TJSP - 1500959-09.2021.8.26.0535

16/05/2025 11:14

Decisão Monocrática - Não Provida

19/03/2025 14:36

Petição Intermediária Juntada

11/07/2023 11:31

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

11/07/2023 11:31

Baixa Definitiva

28/06/2023 11:26

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

21/06/2023 17:43

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

18/05/2023 00:00

Publicado em

17/05/2023 12:27

Expedido Certidão

10/05/2023 15:33

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

10/05/2023 11:40

Despacho

08/05/2023 15:52

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

08/05/2023 11:47

Juntada de petição

08/05/2023 11:46

Expedido Termo

05/05/2023 13:55

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

02/05/2023 14:21

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

28/04/2023 17:02

Juntada de petição

28/04/2023 17:02

Expedido Termo

27/04/2023 00:00

Publicado em

26/04/2023 09:38

Expedido Certidão

11/04/2023 18:06

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

11/04/2023 14:07

Recurso Especial

10/04/2023 16:21

Expedido Termo

29/03/2023 16:21

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

29/03/2023 15:41

Recebidos os autos do MP

29/03/2023 11:28

Juntada de petição

29/03/2023 11:28

Expedido Termo

16/03/2023 21:21

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

15/03/2023 17:49

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

15/03/2023 17:48

Expedido Certidão

15/03/2023 17:47

Processamento de Recurso Especial Interposto

15/03/2023 17:46

Unificação Pai

14/03/2023 14:30

Juntada de petição

18/02/2023 21:59

Expedido Certidão

17/02/2023 14:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

17/02/2023 11:12

Expedido Certidão

14/02/2023 20:13

Julgado virtualmente

03/10/2022 17:27

Conclusos para o Relator

30/09/2022 18:45

Juntada de petição

30/09/2022 18:45

Subprocesso Cadastrado

15/09/2022 16:40

Prazo

26/08/2022 13:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

25/08/2022 00:00

Publicado em

24/08/2022 20:57

Expedido Certidão

24/08/2022 13:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

24/08/2022 11:10

Expedido Certidão

23/08/2022 12:30

Expedido Certidão

23/08/2022 09:46

Expedido Ofício

22/08/2022 19:37

Acórdão registrado

22/08/2022 15:56

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

22/08/2022 15:54

Julgado virtualmente

17/08/2022 14:50

Processo encaminhado para o Magistrado

16/08/2022 17:15

Documento Finalizado

15/08/2022 18:18

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

15/08/2022 18:17

Julgamento Virtual Iniciado

01/02/2022 11:49

Conclusos para o Relator

01/02/2022 11:47

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

01/02/2022 11:07

Recebidos os autos do MP

01/02/2022 10:46

Juntada de petição

01/02/2022 10:46

Expedido Termo

01/02/2022 10:46

Expedido Termo

25/01/2022 00:00

Publicado em

25/01/2022 00:00

Publicado em

18/01/2022 00:00

Conclusão ao Relator

17/01/2022 11:23

Documento Expedido

14/01/2022 17:50

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

14/01/2022 15:19

Informação

14/01/2022 11:09

Distribuição por Competência Exclusiva

17/12/2021 08:08

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

16/12/2021 18:37

Processo Cadastrado

07/12/2021 12:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos