13/05/2025 18:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 18:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 18:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 17:20

Homologado o Cálculo
13/05/2025 16:19

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:25

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
28/04/2025 09:46

Petição Juntada
25/04/2025 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Moraes Cavalheiro (OAB 230019/RJ) Processo 0020142-96.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RICHARD DIEGO FERREIRA DA SILVA - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa.

Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado.

Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública.

Ciência ao advogado anteriormente constituído.

Anote-se e dê ciência à DPE e proceda à retificação da representação no sistema.
01/04/2025 05:54

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:48

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:26

Petição Juntada
11/03/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:06

Remetido ao DJE
07/03/2025 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 11:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:08

Planilha de Cálculos Juntada
03/03/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:01

Remetido ao DJE
28/02/2025 06:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 18:49

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
18/02/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 15:26

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
17/02/2025 00:03

Remetido ao DJE
14/02/2025 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 15:40

Concedida Progressão de regime
12/02/2025 14:04

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:12

Petição Juntada
05/02/2025 20:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 20:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 20:36

Petição Juntada
17/12/2024 08:48

SAP - Intimação Assinada Juntado
04/11/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2024 00:05

Remetido ao DJE
31/10/2024 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 14:36

Homologado o Cálculo
31/10/2024 14:08

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:04

Remetido ao DJE
18/10/2024 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 15:43

Ato ordinatório
18/10/2024 15:33

Planilha de Cálculos Juntada
23/08/2024 13:56

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
09/08/2024 12:30

SAP - Intimação Assinada Juntado
06/08/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 10:32

Remetido ao DJE
05/08/2024 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 09:34

Conclusos para decisão
05/08/2024 09:25

Conclusos para despacho
05/08/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 13:37

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
02/08/2024 12:02

Remetido ao DJE
02/08/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:53

Conclusos para decisão
25/07/2024 14:39

SAP - Intimação Assinada Juntado
25/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:45

Petição Juntada
17/07/2024 13:36

Pedido de Habilitação Juntado
02/07/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 09:01

Remetido ao DJE
01/07/2024 08:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:29

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:38

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:55

Petição Juntada
13/12/2023 08:42

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/12/2023 08:42

Redistribuição de Processo - Saída
13/12/2023 08:42

Recebidos os autos do Outro Foro
13/12/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 18:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/12/2023 16:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/12/2023 15:59

Certidão de Cartório Expedida
12/12/2023 15:58

Documento Juntado
12/12/2023 15:56

Folha de Antecedentes Juntada
12/12/2023 00:04

Remetido ao DJE
11/12/2023 18:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2023 12:07

Conclusos para decisão
10/12/2023 11:43

Ofício Expedido
08/12/2023 11:58

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
08/12/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 18:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/11/2023 12:35

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:37

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
18/10/2023 15:51

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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