TJSP - 0002736-42.2020.8.26.0502

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO RICARDO COSTA DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANDREIA VIVIANE DOS SANTOS

CPF *90.***.*70-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:33

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 30/04/2025 15:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/04/2025 15:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/04/2025 15:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/04/2025 15:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2025 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/04/2025 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/04/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/04/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 21:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/04/2025 18:26

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 17:48

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Andréia Viviane dos Santos (OAB 500159/SP) Processo 0002736-42.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO RICARDO COSTA DOS SANTOS - Posto isso, defiro o pedido formulado pelo sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições:

  • 01/04/2025 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 16:16

    Juntada de Alvará

  • 31/03/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 15:58

    Concedido o Livramento Condicional

  • 21/03/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 16:16

    Ato ordinatório

  • 27/02/2025 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/02/2025 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/02/2025 16:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2025 16:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2025 15:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/02/2025 15:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/02/2025 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/01/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 13:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/01/2025 13:12

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 17:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/01/2025 13:29

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2024 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 17:34

    Concedida Progressão de regime

  • 22/11/2024 13:29

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 17:18

    Homologado o Cálculo

  • 06/12/2023 07:21

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 22:05

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 11:32

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 06/11/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 07:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 18:15

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 24/10/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 16:10

    Concedida Progressão de regime

  • 16/11/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 09:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/11/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 15:30

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 15:15

    Mudança de Classe Processual

  • 26/07/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 18:36

    Homologado o Cálculo

  • 21/09/2020 14:34

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 09:29

    Apensado ao processo

  • 16/09/2020 09:28

    Desapensado do processo

  • 16/09/2020 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2020 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2020 18:29

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 04/06/2020 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2020 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2020 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2020 16:12

    Apensado ao processo

  • 27/02/2020 15:58

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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