11/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:54

Ato ordinatório
08/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 08:56

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2025 08:56

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
23/04/2025 10:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 12:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/04/2025 11:27

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:18

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:19

Expedição de Mandado.
16/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP), Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB 442079/SP) Processo 0007857-58.2021.8.26.0068 - Execução da Pena - Exectdo: DANYEL DA SILVA SANTOS - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão I - Bauru/SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
01/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 16:13

Juntada de Alvará
31/03/2025 15:48

Concessão
31/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
23/12/2024 07:46

Expedição de Certidão.
23/12/2024 07:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
23/12/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:08

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
11/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:05

Juntada de Petição de resposta
26/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
09/09/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 07:03

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 21:08

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:25

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:16

Juntada de Petição de resposta
03/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 11:17

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 09:19

Conclusos para decisão
15/01/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 19:44

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2023 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2023 10:18

Recebidos os autos do Outro Foro
18/08/2023 10:18

Recebidos os autos do Outro Foro
16/08/2023 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/08/2023 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/08/2023 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/08/2023 12:07

Expedição de Certidão.
02/08/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 17:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/07/2023 17:11

Conclusos para decisão
28/07/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 17:09

Apensado ao processo
02/06/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:15

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 09:38

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 16:50

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:50

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:50

Unificação e Soma de Penas
19/05/2023 11:02

Conclusos para despacho
18/05/2023 19:59

Expedição de Certidão.
01/05/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 12:48

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 12:46

Expedição de Certidão.
28/03/2023 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:18

Conclusos para julgamento
16/01/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 15:30

Expedição de Certidão.
10/01/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 00:03

Expedição de Certidão.
10/11/2022 07:23

Expedição de Certidão.
10/11/2022 07:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 07:22

Expedição de Certidão.
10/11/2022 06:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/11/2022 06:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/11/2022 06:45

Recebidos os autos do Outro Foro
09/11/2022 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/11/2022 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/11/2022 14:21

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:08

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 16:18

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:17

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 12:12

Conclusos para decisão
14/06/2022 15:23

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2022 14:13

Expedição de Certidão.
08/06/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 17:59

Conclusos para despacho
07/06/2022 17:18

Conclusos para despacho
07/06/2022 17:17

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:17

Juntada de Certidão
14/09/2021 04:45

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2021 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2021 17:09

Proferido Despacho
09/09/2021 19:27

Conclusos para despacho
09/09/2021 14:45

Conclusos para despacho
09/09/2021 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 18:11

Expedição de Certidão.
30/08/2021 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2021 12:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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