09/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002593-94.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Catiana Aparecida Teixeira - Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ante juntada de contestação/impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução. - ADV: ROBERTO APARECIDO DO PRADO (OAB 227055/SP)
08/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 06:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 06:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:00

Expedição de Mandado.
11/06/2025 16:00

Expedição de Mandado.
11/06/2025 15:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/06/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:10

Declarada incompetência
06/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
24/05/2025 03:37

Suspensão do Prazo
19/05/2025 10:25

Petição Juntada
25/04/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Aparecido do Prado (OAB 227055/SP) Processo 1002593-94.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Catiana Aparecida Teixeira -

Vistos.

Encaminhe-se os autos para o subfluxo "Fazenda Pública".

Ante os documentos juntados, defiro gratuidade à parte autora.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se a parte requerida, pelo Portal Eletrônico, para que, querendo, conteste o pedido, no prazo de quinze dias, sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
24/04/2025 19:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 19:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 17:08

Mandado de Citação Expedido
24/04/2025 17:08

Mandado de Citação Expedido
24/04/2025 00:35

Remetido ao DJE
23/04/2025 15:04

Recebida a Petição Inicial
23/04/2025 13:39

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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