TJSP - 0000470-12.2018.8.26.0548

25/04/2025 11:52

Decisão Monocrática - Não Provida

19/02/2025 11:02

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

19/02/2025 11:01

Baixa Definitiva

19/02/2025 10:10

Documento Finalizado

19/02/2025 10:08

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

18/02/2025 17:37

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

12/02/2025 00:00

Publicado em

11/02/2025 10:02

Expedido Certidão

07/02/2025 18:36

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

07/02/2025 18:25

Despacho

27/01/2025 15:43

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

27/01/2025 10:58

Juntada de petição

27/01/2025 10:58

Expedido Termo

22/01/2025 21:21

Juntada de petição

22/01/2025 21:21

Expedido Termo

21/01/2025 06:43

Expedido Certidão

10/01/2025 11:27

Expedido Certidão

10/01/2025 11:26

Parecer - Prazo - 15 Dias

08/01/2025 12:59

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

20/12/2024 22:15

Juntada de petição

20/12/2024 22:15

Expedido Termo

06/12/2024 00:00

Publicado em

05/12/2024 11:22

Expedido Certidão

03/12/2024 14:42

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

03/12/2024 14:21

Recurso Especial

02/12/2024 13:01

Expedido Termo

11/11/2024 14:01

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

08/11/2024 00:00

Publicado em

07/11/2024 13:11

Juntada de petição

07/11/2024 13:10

Expedido Termo

07/11/2024 09:56

Expedido Certidão

04/11/2024 17:01

Recebidos os autos do MP

04/11/2024 16:59

Vista

04/11/2024 15:36

Juntada de petição

04/11/2024 15:36

Expedido Termo

25/10/2024 11:54

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

22/10/2024 18:43

Processamento de Recurso Especial Interposto

22/10/2024 18:43

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

22/10/2024 18:41

Expedido Certidão

17/09/2024 21:51

Juntada de petição

17/09/2024 21:51

Expedido Termo

10/09/2024 16:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

03/09/2024 00:00

Publicado em

02/09/2024 10:39

Expedido Certidão

02/09/2024 10:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

02/09/2024 09:46

Expedido Certidão

29/08/2024 11:50

Expedido Certidão

29/08/2024 11:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

28/08/2024 13:16

Acórdão registrado

28/08/2024 12:21

Julgado virtualmente

27/08/2024 13:29

Processo encaminhado para o Magistrado

27/08/2024 13:26

Documento Finalizado

26/08/2024 14:23

Julgamento Virtual Iniciado

26/08/2024 14:06

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

26/08/2024 11:42

Expedido Relatório

20/08/2024 13:17

Conclusos para o Relator

20/08/2024 13:16

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

20/08/2024 12:31

Recebidos os autos do MP

19/08/2024 19:12

Juntada de petição

19/08/2024 19:12

Expedido Termo

19/08/2024 19:12

Expedido Termo

01/08/2024 00:00

Publicado em

30/07/2024 00:00

Conclusão ao Relator

29/07/2024 00:00

Publicado em

26/07/2024 13:26

Documento Expedido

26/07/2024 12:18

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

26/07/2024 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva

24/07/2024 07:27

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

23/07/2024 18:42

Processo Cadastrado

23/07/2024 11:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos