TJSP - 1021025-15.2023.8.26.0562
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Santos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/06/2024 15:24
Extinto o processo por desistência
-
13/06/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 15:32
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 19:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 12:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 12:41
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/11/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2023 17:51
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/09/2023 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 16:56
Conclusos para julgamento
-
28/08/2023 13:55
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 13:33
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Dafne Gomes Damaceno (OAB 374749/SP), Mayara Aparecida dos Santos Correia (OAB 378855/SP) Processo 1021025-15.2023.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Reqte: Clenice Samamede Castro - P 70: Manifeste-se sobre a certidão negativa do sr.
Oficial de justiça.Int. -
23/08/2023 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Dafne Gomes Damaceno (OAB 374749/SP), Mayara Aparecida dos Santos Correia (OAB 378855/SP) Processo 1021025-15.2023.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Reqte: Clenice Samamede Castro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 19, caput e § 1º da Lei 11.340/2006, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado para: a) Aplicar a medida protetiva prevista no artigo 22, inciso II, da Lei nº 11.340/2006, para determinar o imediato afastamento do requerido E.
C.
G., do lar familiar, observando que ele poderá retirar da residência os seus bens de uso pessoal (vestuário, documentos pessoais etc.); b) Aplicar a medida protetiva prevista no artigo 22, inciso III, alíneas a e b, da Lei nº 11.340/2006, determinando que o réu, E.
C.
G., não se aproxime da autora a uma distância inferior a 50 (cinquenta) metros; bem como proibir o contato dele com a autora por qualquer meio de comunicação.
Providencie a serventia o necessário, com urgência. 2) No mais, CITE-SE e INTIME-SE o réu para os termos da presente ação, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil.
Conste no expediente que, se o requerido também desejar o divórcio, o processo poderá se tornar amigável.
Desde já, fica deferido o uso dos benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil.
ADVERTÊNCIAS: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a) requerente (artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil.
Este processo tramita eletronicamente.
A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.
Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [ ] ou senha anexa.
Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Outrossim, ficam as partes cientes e advertidas de que deverão comunicar ao Juízo as mudanças de seus endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil).
Ficam, ainda, as partes advertidas que deverão observar o disposto no § 4º do artigo 105 do Código de Processo Civil (...§ 4o Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença.).
Intime-se.
Cumpra-se, com urgência. -
18/08/2023 10:10
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 13:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 14:49
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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