09/09/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 14:46

Expedição de Mandado.
29/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504194-72.2024.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RUAN THALLES CAMARGO GONÇALVES - - LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA - - JHONATA ROGERIO PEREIRA SOBRAL - 1) Cumpra-se a v. determinação de fls. 563 e, não havendo interposição de eventuais embargos e recursos, certifique-se o trânsito em julgado. 2) Após, voltem-me os autos conclusos. - ADV: JANETE PERUCA DA SILVA (OAB 326230/SP), JANETE PERUCA DA SILVA (OAB 326230/SP), JANETE PERUCA DA SILVA (OAB 326230/SP)
28/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:49

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/08/2025 08:42

Juntada de Decisão
28/04/2025 14:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/04/2025 11:54

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/04/2025 11:53

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/04/2025 13:33

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/04/2025 10:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 10:35

Documento Juntado
25/04/2025 10:35

Documento Juntado
25/04/2025 10:35

Documento Juntado
25/04/2025 09:52

Guia Eletrônica Enviada
25/04/2025 09:50

Guia Eletrônica Enviada
25/04/2025 09:48

Guia Eletrônica Enviada
25/04/2025 09:46

Guia de Recolhimento Expedida
25/04/2025 09:45

Guia de Recolhimento Expedida
25/04/2025 09:44

Guia de Recolhimento Expedida
24/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Janete Peruca da Silva (OAB 326230/SP) Processo 1504194-72.2024.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RUAN THALLES CAMARGO GONÇALVES, LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, JHONATA ROGERIO PEREIRA SOBRAL - 1) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado, referente a 1ª fase do processo. 2) Expeça-se a regular guia de recolhimento provisória em favor do réu LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, JHONATA ROGERIO PEREIRA SOBRAL e RUAN THALLES CAMARGO GONÇALVES. 3) Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. 3.1) Prescrição em 06 de março de 2041.
23/04/2025 10:05

Certidão de Honorários Expedida
23/04/2025 05:48

Remetido ao DJE
22/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/04/2025 16:10

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:06

Contrarrazões Juntada
16/04/2025 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 18:10

Apelação/Razões Juntada
14/04/2025 22:25

Apelação/Razões Juntada
14/04/2025 22:16

Apelação/Razões Juntada
04/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:35

Remetido ao DJE
04/04/2025 12:31

Recebido o recurso
04/04/2025 09:15

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
03/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:25

Documento Juntado
03/04/2025 15:23

Mandado Juntado
03/04/2025 15:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2025 15:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2025 15:20

Documento Juntado
03/04/2025 15:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2025 15:19

Mandado Juntado
03/04/2025 15:19

Documento Juntado
03/04/2025 15:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2025 15:17

Mandado Juntado
03/04/2025 15:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2025 14:34

Mandado Expedido
13/03/2025 14:34

Mandado Expedido
13/03/2025 14:33

Mandado Expedido
13/03/2025 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 16:59

Ofício Expedido
12/03/2025 16:53

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 16:19

Termo Expedido
12/03/2025 16:19

Termo Expedido
12/03/2025 16:18

Termo Expedido
11/03/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:34

Remetido ao DJE
07/03/2025 13:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
28/02/2025 09:58

Conclusos para Sentença
27/02/2025 20:35

Alegações Finais Juntadas
27/02/2025 17:55

Alegações Finais Juntadas
26/02/2025 20:05

Alegações Finais Juntadas
25/02/2025 17:15

Audiência Realizada
21/02/2025 15:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2025 15:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2025 15:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:27

Remetido ao DJE
18/02/2025 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 14:54

Ofício Expedido
18/02/2025 14:54

Ofício Expedido
18/02/2025 14:54

Ofício Expedido
18/02/2025 13:49

Recebida a denúncia
18/02/2025 13:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/02/2025 13:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/02/2025 13:40

Mandado Juntado
17/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 17:15

Defesa Prévia Juntada
13/02/2025 15:54

Ofício Expedido
13/02/2025 11:35

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
05/02/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 15:29

Mandado Expedido
04/02/2025 10:32

Remetido ao DJE
04/02/2025 10:32

Remetido ao DJE
04/02/2025 09:51

Ato ordinatório
04/02/2025 09:48

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
04/02/2025 00:13

Remetido ao DJE
03/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/01/2025 11:45

Mandado Juntado
31/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/01/2025 10:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/01/2025 10:09

Termos de Declarações Juntados
30/01/2025 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 18:55

Defesa Prévia Juntada
29/01/2025 17:26

Defesa Prévia Juntada
28/01/2025 09:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/01/2025 09:40

Ofício Juntado
28/01/2025 09:39

Ofício Juntado
23/01/2025 10:28

Ofício Juntado
23/01/2025 10:28

Ofício Juntado
23/01/2025 10:28

Ofício Juntado
22/01/2025 16:05

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
22/01/2025 15:22

Manifestação DELPOL ao Juiz Juntada
22/01/2025 12:58

Ofício Juntado
22/01/2025 12:58

Ofício Juntado
22/01/2025 12:58

Ofício Juntado
22/01/2025 12:58

Ofício Juntado
22/01/2025 12:58

Ofício Juntado
22/01/2025 12:58

Ofício Juntado
22/01/2025 12:58

Ofício Juntado
22/01/2025 12:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2025 12:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2025 12:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2025 12:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2025 12:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2025 12:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2025 12:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2025 12:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2025 12:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/01/2025 16:21

Ofício Expedido
17/01/2025 16:21

Ofício Expedido
17/01/2025 16:21

Ofício Expedido
17/01/2025 16:20

Ofício Expedido
17/01/2025 16:20

Ofício Expedido
17/01/2025 16:20

Ofício Expedido
17/01/2025 16:19

Mandado Expedido
17/01/2025 16:18

Mandado Expedido
17/01/2025 15:33

Mandado Expedido
17/01/2025 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 14:28

Termo Expedido
17/01/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 11:49

Laudo IC - Objeto Juntado
17/01/2025 09:55

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
16/01/2025 16:46

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:45

Audiência de Instrução e Julgamento
16/01/2025 15:30

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:30

Evoluída a Classe
10/01/2025 18:20

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
09/01/2025 16:16

Denúncia Juntada
07/01/2025 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 18:13

Comprovante de Depósito Juntada
19/12/2024 18:13

Relatório Final Juntado
09/12/2024 10:47

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
09/12/2024 10:47

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
09/12/2024 10:47

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
09/12/2024 10:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/12/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:31

Remetido ao DJE
04/12/2024 00:31

Remetido ao DJE
03/12/2024 16:02

Ofício Expedido
03/12/2024 15:25

Ato ordinatório
03/12/2024 15:24

Termo Expedido
03/12/2024 15:23

Ofício Juntado
03/12/2024 15:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/12/2024 14:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/12/2024 14:42

Mandado de Prisão Expedido
03/12/2024 14:42

Mandado de Prisão Expedido
03/12/2024 14:42

Mandado de Prisão Expedido
03/12/2024 14:30

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/12/2024 12:59

Laudo IML-pessoa Juntado
03/12/2024 12:59

Laudo IML-pessoa Juntado
03/12/2024 12:58

Laudo IML-pessoa Juntado
03/12/2024 11:26

Folha de Antecedentes Juntada
03/12/2024 11:26

Documento Juntado
03/12/2024 11:26

Folha de Antecedentes Juntada
03/12/2024 11:26

Folha de Antecedentes Juntada
03/12/2024 11:26

Folha de Antecedentes Juntada
03/12/2024 11:26

Documento Juntado
03/12/2024 11:05

Pedido de Habilitação Juntado
03/12/2024 10:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
03/12/2024 09:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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