21/05/2025 11:08

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:10

Ofício Expedido
14/05/2025 14:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/04/2025 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Peres Torrezan (OAB 292804/SP) Processo 1503049-78.2024.8.26.0019 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: MARCOS HENRIQUE CARDOZO - 1) ACOLHO a manifestação de fls 59, do Dr.

Promotor de Justiça e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato MARCOS HENRIQUE CARDOZO, com fundamento no artigo 84, § único da Lei nº 9099/95. 2) Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.
23/04/2025 05:47

Remetido ao DJE
22/04/2025 13:35

Realizada Transação Penal
16/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:15

Petição Juntada
15/04/2025 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 09:40

Documento Juntado
12/03/2025 09:13

Documento Juntado
05/03/2025 12:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2025 12:37

Trânsito em Julgado às partes
26/02/2025 14:04

Ofício Expedido
12/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 15:03

Documento Juntado
11/02/2025 00:11

Remetido ao DJE
10/02/2025 16:49

Realizada Transação Penal
09/02/2025 22:15

Petição Juntada
17/12/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:39

Remetido ao DJE
13/12/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:34

Conclusos para despacho
03/12/2024 21:25

Pedido de Habilitação Juntado
18/11/2024 15:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/11/2024 15:11

Mandado Juntado
08/11/2024 13:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/11/2024 13:27

Mandado Juntado
05/11/2024 17:00

Mandado Expedido
05/11/2024 17:00

Mandado Expedido
25/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:34

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:47

Petição Juntada
17/10/2024 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 13:22

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/10/2024 16:48

Mandado Expedido
08/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:47

Audiência Preliminar
07/10/2024 13:21

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
30/09/2024 21:05

Petição Juntada
30/09/2024 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 09:38

Documento Juntado
30/09/2024 09:38

Documento Juntado
26/09/2024 14:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
15/09/2024 13:55

Petição Juntada
12/09/2024 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 18:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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