12/05/2025 10:32

Ofício Juntado
12/05/2025 10:32

Documento Juntado
06/05/2025 08:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Richardson Augusto Garcia (OAB 181057/SP) Processo 1001728-60.2024.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patrícia Daniela Gagliardo da Costa -

Vistos. 1.

Fls. 106/107: a fundamentação dos embargos deixa evidente que o embargante pretende a revisão da decisão, entretanto, tal recurso não se apresenta como meio adequado para esta finalidade, pois, a alteração pretendida deverá ser objeto do recurso adequado e não formulado na estreita via dos embargos de declaração.

Enfim, os embargos de declaração não autorizam uma nova análise das questões já decididas, razão pela qual o inconformismo do embargante não merece acolhimento.

Diante deste quadro, conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, nego provimento ao recurso, mantendo a decisão em todos os seus termos. 2.

Cumpra-se a executada o quanto determinado pela decisão de fls. 102.

Intime-se.
23/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:49

Remetido ao DJE
22/04/2025 15:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 10:54

Conclusos para decisão
09/03/2025 08:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/02/2025 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 08:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 10:35

Embargos de Declaração Juntados
05/12/2024 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:20

Remetido ao DJE
02/12/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 13:43

Conclusos para Sentença
01/11/2024 08:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/10/2024 12:35

Petição Juntada
21/10/2024 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 14:36

Petição Juntada
10/10/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:33

Remetido ao DJE
09/10/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 11:54

Petição Juntada
14/08/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:23

Remetido ao DJE
13/08/2024 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 16:05

Mandado de Citação Expedido
13/08/2024 16:05

Recebida a Petição Inicial
13/08/2024 08:42

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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