TJSP - 1514040-90.2022.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 15:16
Petição Juntada
-
12/05/2025 04:16
Suspensão do Prazo
-
11/04/2025 14:39
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
01/04/2025 15:57
Documento Juntado
-
01/04/2025 15:57
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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01/04/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Elias Ventura de Sousa (OAB 419307/SP) Processo 1514040-90.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Luiza Frossard Piteri -
Vistos. 1- Defiro o pedido de Justiça Gratuita da executada Luiza Frossard Piteri.
Anote-se. 2- Defiro o pedido de desbloqueio da totalidade dos valores constritos, bem como a cessação da ordem de reiteração, dado que os documentos acostados aos autos comprovam que a executada possui apenas a renda da aposentadoria inferior a três salários mínimos bem como o bloqueio se deu na referida renda. 3- Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada.
Após, tornem os autos conclusos para deliberações.
Intime-se. -
31/03/2025 13:14
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 13:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 13:01
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
-
31/03/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 14:38
Petição Juntada
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28/01/2025 09:03
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
16/12/2024 13:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/12/2024 13:27
Bloqueio/penhora on line
-
16/12/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 10:00
AR Negativo Juntado - Desconhecido
-
04/11/2024 09:37
Certidão Juntada
-
02/11/2024 14:33
Carta de Citação Expedida
-
24/10/2024 12:09
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
14/12/2022 16:21
Carta de Citação Expedida
-
14/12/2022 13:59
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
12/12/2022 10:24
Conclusos para decisão
-
08/12/2022 20:32
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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