16/04/2025 13:02

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/04/2025 12:59

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 12:59

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 08:17

Remetido ao DJE
14/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:37

Contrarrazões Juntada
04/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:43

Remetido ao DJE
04/04/2025 01:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:41

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:32

Apelação/Razões Juntada
01/04/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Carvalho Ramos (OAB 459346/SP) Processo 1501783-60.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIRCEU APARECIDO DA SILVA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o réu DIRCEU APARECIDO DA SILVA , qualificado nos autos, da prática de crime tipificado no artigo 311, § 2º, inciso III e § 3º do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Sem custas.

Transitada em julgado, procedam-se às anotações e comunicações pertinentes, arquivando-se, após.

P.I.
31/03/2025 08:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2025 08:25

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 03:35

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:43

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
28/03/2025 10:17

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2025 17:07

Conclusos para Sentença
24/03/2025 16:27

Alegações Finais Juntadas
19/03/2025 17:24

Audiência Realizada
17/03/2025 13:58

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2025 15:37

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 14:24

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 06:12

Remetido ao DJE
19/12/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:47

Conclusos para decisão
19/12/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 18:00

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:59

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2024 02:44

Remetido ao DJE
17/12/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:58

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:29

Remetido ao DJE
04/12/2024 13:43

Ato ordinatório
03/12/2024 13:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/12/2024 13:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/12/2024 13:13

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2024 14:03

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2024 12:12

Certidão do Oficial de Justiça Digitalizada
31/10/2024 12:12

Mandado Juntado
22/10/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 13:50

Ofício Juntado
21/10/2024 10:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/10/2024 02:22

Remetido ao DJE
18/10/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 13:21

Certidão de Cartório Expedida
14/10/2024 09:27

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:06

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/10/2024 17:26

Petição Juntada
07/10/2024 11:07

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/10/2024 11:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/10/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 06:50

Remetido ao DJE
30/09/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 11:44

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:25

Petição Juntada
27/09/2024 15:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/09/2024 15:18

Mandado Juntado
26/09/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:22

Remetido ao DJE
16/09/2024 12:02

Ato ordinatório
16/09/2024 11:55

Ofício Juntado
12/09/2024 11:33

Ofício Juntado
12/09/2024 11:33

Ofício Juntado
11/09/2024 11:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/09/2024 11:36

Ofício Expedido
11/09/2024 11:36

Ofício Expedido
06/09/2024 15:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/09/2024 13:54

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2024 17:02

Mandado Expedido
04/09/2024 17:01

Mandado Expedido
04/09/2024 17:01

Mandado Expedido
04/09/2024 17:01

Mandado Expedido
04/09/2024 17:01

Mandado Expedido
28/08/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 01:25

Remetido ao DJE
26/08/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 13:18

Audiência de Instrução e Julgamento
23/08/2024 19:09

Conclusos para decisão
23/08/2024 18:55

Petição Juntada
23/08/2024 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 09:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2024 09:26

Ofício Expedido
23/08/2024 09:26

Ofício Expedido
23/08/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 13:45

Remetido ao DJE
22/08/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 17:18

Rol de Testemunha Juntado
19/08/2024 16:58

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:56

Resposta à Acusação Juntada
16/08/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 16:11

Mandado de Citação Expedido
16/08/2024 01:17

Remetido ao DJE
15/08/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 15:17

Petição Juntada
09/08/2024 12:23

Remetido ao DJE
09/08/2024 11:17

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:13

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2024 10:56

Evoluída a Classe
09/08/2024 10:49

Recebida a denúncia
08/08/2024 12:36

Petição Juntada
08/08/2024 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 11:55

Petição Juntada
06/08/2024 10:56

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:16

Denúncia Juntada
05/08/2024 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 14:49

Certidão de Cartório Expedida
01/08/2024 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 14:15

Petição Juntada
26/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:28

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:16

Petição Juntada
23/07/2024 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 10:58

Evoluída a Classe
22/07/2024 17:06

Relatório Final Juntado
11/07/2024 13:32

Certidão de Cartório Expedida
10/07/2024 10:20

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/07/2024 10:20

Redistribuição de Processo - Saída
10/07/2024 10:20

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2024 10:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/07/2024 13:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/07/2024 13:00

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
03/07/2024 16:16

Alvará de Soltura Expedido
03/07/2024 16:11

Termo de Audiência Expedido
03/07/2024 15:19

Concedida a Liberdade provisória
03/07/2024 10:35

Petição Juntada
03/07/2024 09:15

Documento Juntado
03/07/2024 09:15

Folha de Antecedentes Juntada
03/07/2024 09:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
02/07/2024 23:45

Pedido de Habilitação Juntado
02/07/2024 17:41

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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