10/09/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008263-33.2024.8.26.0405/03 - Precatório - Servidores Ativos - Samuel de Oliveira Chagas -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
04/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008263-33.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - LEANDRO D.

V.

MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -

Vistos.

Manifeste-se a requerente sobre o depósito.

Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.

Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.

Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.

Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.

Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
02/09/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 19:50

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:37

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/08/2025 13:14

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 13:59

Conclusos para decisão
04/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:50

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
09/06/2025 16:30

Arquivado Provisoriamente
08/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
01/06/2025 13:15

Incidente Processual Instaurado
01/06/2025 13:05

Incidente Processual Instaurado
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:43

Decisão Determinação
28/05/2025 08:30

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:05

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
16/05/2025 16:46

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 21:55

Suspensão do Prazo
06/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 0008263-33.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Samuel de Oliveira Chagas -

Vistos.

Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimentos do feito, no prazo de 05 dias.

No silêncio ou em caso de manifestação meramente protelatória, aguarde-se provocação junto ao arquivo, procedendo-se às anotações necessárias.

Intime-se.
02/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
05/12/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 17:09

Conclusos para decisão
02/10/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:20

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 01:25

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:28

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 09:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 16:48

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:30

Ato ordinatório
05/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 09:09

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:18

Conclusos para despacho
01/07/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 16:24

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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