TJSP - 0004958-41.2024.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 09:21
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
10/09/2025 17:06
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 17:04
Reativação do Incidente
-
10/09/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004958-41.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - LEANDRO D.
V.
MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -
Vistos.
Manifeste-se a requerente sobre o depósito.
Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.
Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.
Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.
Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.
Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.
Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) -
11/08/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 09:30
Arquivado Provisoriamente
-
08/07/2025 22:40
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 22:40
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
24/06/2025 20:38
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 20:38
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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24/06/2025 16:25
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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23/06/2025 09:21
Certidão de Publicação Expedida
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18/06/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2025 15:57
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
17/06/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 15:55
Incidente Processual Instaurado
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 0004958-41.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcio Alberto Giacon -
Vistos.
Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimentos do feito, no prazo de 05 dias.
No silêncio ou em caso de manifestação meramente protelatória, aguarde-se provocação junto ao arquivo, procedendo-se às anotações necessárias.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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