08/09/2025 07:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005902-89.2025.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Willian Navarro de Quevedo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CARÁTER INFRINGENTE.

NÃO CABIMENTO.

RECURSO REJEITADO.

NÃO CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE EM QUE SE PRETENDE A REFORMA DO JULGADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP) - Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:13

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:42

Julgado Virtualmente
26/08/2025 13:41

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:37

Subprocesso Cadastrado
25/05/2025 08:38

Expedido certidão
24/05/2025 07:29

Expedido certidão
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 16:47

Expedido certidão
14/05/2025 15:41

Prazo Intimação - 15 Dias
14/05/2025 15:41

Processo suspenso
14/05/2025 14:42

Documento Finalizado
14/05/2025 11:43

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas
14/05/2025 11:43

Despacho
13/05/2025 13:42

Expedido certidão
13/05/2025 13:26

Conclusão ao Relator
13/05/2025 13:24

Expedido Termo
13/05/2025 12:17

Expedido Termo de Intimação
13/05/2025 11:16

Distribuição por Sorteio
12/05/2025 11:00

Processo Cadastrado
09/05/2025 16:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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