TJSP - 1000216-12.2025.8.26.0666
1ª instância - 2 Vara da Comarca de Artur Nogueira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 06:22
Remetido ao DJE
-
12/05/2025 17:10
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/05/2025 12:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/05/2025 12:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
24/04/2025 14:03
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 13:59
Embargos de Declaração Juntados
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Cirlei Martim (OAB 104132/SP) Processo 1000216-12.2025.8.26.0666 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Allan Henrique Ribeiro de Souza Silva - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo proposto pelas partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 01/05.
Com fulcro no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo.
As partes não alteraram seus nomes por ocasião do casamento.
Eventuais custas remanescentes pelos requerentes.
Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado nesta data.
Servirá cópia da presente sentença como MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado pelos autores independentemente da certificação do trânsito em julgado, nos termos do item 136.3.1 do Capítulo XVII das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça.
OFICIE-SE a empregadora do alimentante, para que proceda aos descontos mensais dos alimentos, nos termos do acordo.
Servirá a presente, por cópia assinada, como OFÍCIO, a ser instruído com cópia do acordo, devendo a parte providenciar o seu encaminhamento.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se e intime-se. -
23/04/2025 23:14
Certidão de Publicação Expedida
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23/04/2025 06:16
Remetido ao DJE
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22/04/2025 17:07
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
18/03/2025 16:49
Conclusos para decisão
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10/03/2025 15:53
Petição Juntada
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10/03/2025 15:52
Petição Juntada
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27/02/2025 22:05
Certidão de Publicação Expedida
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27/02/2025 00:58
Remetido ao DJE
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26/02/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 10:40
Conclusos para decisão
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29/01/2025 16:09
Petição Juntada
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29/01/2025 09:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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29/01/2025 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2025 17:32
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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