TJSP - 0030732-49.2015.8.26.0224

1ª instância - 05 Criminal de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE AMC DO BRASIL EIRELI

CNPJ: 05.264.539/0001-71

ALEXANDRE DE CASSIO CRIZOLOGO DE LIMA SILVA

Advogados

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA

OAB: 104016/SP

ALEXANDRE MARCELO AUGUSTO

OAB: 146580/SP

CPF *25.***.*58-57

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALFREDO APARECIDO DOS SANTOS

CPF *42.***.*65-15

HERMINIO JOSE RODRIGUES

MIGUEL WILSON DA SILVA

CPF *73.***.*04-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP) Processo 0030732-49.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXANDRE DE CASSIO CRIZOLOGO DE LIMA SILVA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, para o fim de CONDENAR ALEXANDRE DE CASSIO CRIZOLOGO DE LIMA SILVA, único sócio e administrador da pessoa jurídica AMC DO BRASIL EIRELI, qualificado nos autos, como incurso, por quatro (04) vezes, no artigo 1º, inciso II, da Lei nº 8.137/90, c.c. o artigo 71 do Código Penal, ao cumprimento de 2 (DOIS) ANOS e 11 (ONZE) MESES DE RECLUSÃO, em regime inicial ABERTO, substituída por prestação de serviços à comunidade, em localidade a ser definida em sede de execução, pelo período da pena privativa de liberdade imposta, na proporção de uma hora de serviço por cada dia de pena e pela pena de prestação pecuniária, fixada no valor de quatro salários mínimos, em favor de entidade de fim social a ser definida em sede de execução, além do pagamento de 44 (QUARENTA E QUATRO) DIAS-MULTA, fixados no mínimo legal.

    Outrossim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALEXANDRE DE CASSIO CRIZOLOGO DE LIMA SILVA, único sócio e administrador da pessoa jurídica AMC DO BRASIL EIRELI, qualificado nos autos, como incurso, por quatro (04) vezes no artigo 2º, II, da Lei nº 8.137/90, em razão da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no artigo 107, inciso IV, 1ª figura, artigo 109, inciso V, ambos do Código Penal, ficando prejudicada a análise do mérito da acusação imputada ao réu.

    O réu poderá recorrer em liberdade.

    Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos da lei.

    Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências: 1) Oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do réu, para cumprimento do quanto estatuído pelo artigo 15, III, da Constituição Federal; 2) Oficie-se ao I.I.R.G.D., fornecendo informações sobre a condenação do réu.

    P.I.C.

    Guarulhos, 31 de março de 2025.

    PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito

  • 27/06/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 19:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2024 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2024 02:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2024 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 07:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2024 19:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 11:36

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 08:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 01:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2023 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2022 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 01:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2022 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2022 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2021 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 12:36

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/11/2021 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 14:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2021 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2021 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 17:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/10/2021 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2021 09:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/11/2021 04:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 24/06/2021 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2021 17:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2021 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2021 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2021 14:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2021 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 16:12

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 10:47

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 16:24

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2021 16:50

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/06/2021 03:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 02/03/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2021 17:46

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2020 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2020 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2020 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2020 17:19

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2020 22:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2020 22:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2020 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2020 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 17:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/03/2020 17:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/02/2020 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2019 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2019 15:18

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2019 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2019 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2019 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2019 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2019 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2019 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2019 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 11:07

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2019 15:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2019 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2019 15:16

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2019 18:24

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2019 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2019 18:24

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2019 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2019 18:23

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2019 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2019 09:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2019 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2019 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2019 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2019 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2019 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2019 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2019 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2018 14:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/08/2019 01:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 13/12/2018 14:16

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 12/09/2018 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 18:49

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2018 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2018 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2018 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2018 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2018 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2018 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2018 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2018 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2018 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2018 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2018 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2018 17:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2017 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2017 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2017 19:48

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2017 18:50

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 04/12/2017 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2017 19:07

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/10/2017 16:07

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2017 16:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/09/2017 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2017 12:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/09/2017 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 11:50

    Recebidos os autos

  • 27/09/2017 11:50

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 27/09/2017 11:50

    Recebidos os autos

  • 28/08/2017 17:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/08/2017 16:29

    Recebidos os autos

  • 01/08/2017 17:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/03/2017 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2017 17:48

    Recebidos os autos

  • 13/02/2017 17:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/02/2017 15:56

    Recebidos os autos

  • 31/10/2016 16:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 31/10/2016 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2016 17:56

    Recebidos os autos

  • 07/10/2016 18:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/10/2016 11:54

    Recebidos os autos

  • 19/08/2016 17:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/08/2016 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2016 17:31

    Recebidos os autos

  • 08/08/2016 17:31

    Recebidos os autos

  • 01/08/2016 18:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/08/2016 17:23

    Recebidos os autos

  • 06/05/2016 16:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 02/05/2016 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2016 11:58

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2016 14:46

    Recebidos os autos

  • 26/04/2016 17:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/04/2016 16:41

    Recebidos os autos

  • 27/02/2016 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2016 12:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 20/01/2016 18:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 20/01/2016 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2016 11:56

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2016 16:23

    Recebidos os autos

  • 08/01/2016 16:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/12/2015 12:13

    Recebidos os autos

  • 29/09/2015 13:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 21/09/2015 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2015 13:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/09/2015 09:44

    Recebidos os autos

  • 14/09/2015 13:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/09/2015 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2015 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2015

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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