20/09/2025 08:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
19/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
19/09/2025 13:53

Guia Eletrônica Enviada
15/09/2025 11:33

Guia Eletrônica Rejeitada
10/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:49

Guia Eletrônica Enviada
10/09/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:47

Expedição de Ofício.
02/09/2025 14:47

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:12

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:27

Trânsito em Julgado ao Réu
26/08/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500580-29.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO MARQUES DE PAULA - - GUILHERME AFONSO DE OLIVEIRA COSTA - Vistos, Certifique o trânsito em julgado ao sentenciado Guilherme, diante do Termo de Renúncia às fls. 230.

Em seguida, cumpra-se com urgência a determinação de fls. 222. - ADV: PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB 417274/SP), GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP), GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP), PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB 417274/SP)
25/08/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 10:06

Juntada de Mandado
05/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:19

Juntada de Mandado
07/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:13

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:35

Trânsito em Julgado ao Réu
04/07/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:23

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:55

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:07

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:10

Expedição de Alvará.
19/05/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
19/05/2025 16:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 04:54:51, 4ª Vara Criminal.
19/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:09

Expedição de Ofício.
25/04/2025 16:09

Expedição de Ofício.
25/04/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:37

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:37

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 16:11

Juntada de Mandado
22/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Aparecida Cardoso (OAB 413585/SP), Patricia Aparecida Bagnato (OAB 417274/SP) Processo 1500580-29.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: GUSTAVO MARQUES DE PAULA, GUILHERME AFONSO DE OLIVEIRA COSTA -

Vistos.

A análise das questões trazidas na defesa prévia de e GUSTAVO MARQUES DE PAULA (fls. 98) e GUILHERME AFONSO DE OLIVEIRA COSTA (fls. 98) depende de estudo mais minucioso da prova a ser colhida sob o crivo do contraditório e de incursão no mérito.

Com todo respeito à defesa, seus argumentos não prosperam.

Não verificada, neste exame inicial, a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a IV do artigo 397 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719/2008, não há que se falar em absolvição sumária.

Como subsistem elementos de materialidade e indícios de autoria, RECEBO A DENÚNCIA, impondo-se o prosseguimento da persecução penal contra o réu.

Designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o próximo DIA 19 DE MAIO DE 2025, ÀS 14:00 HORAS, nos moldes determinados pelo Eg.

Tribunal de Justiça.

Notifiquem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

AO CARTÓRIO: VERIFICAR SE HÁ LAUDO OU CERTIDÃO PENDENTE.

TOMAR AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS, EM CASO POSITIVO, PARA QUE ESTEJAM NOS AUTOS QUANDO DA AUDIÊNCIA.

Embora presumida a conveniência das partes na realização da audiência virtual, concedo prazo de cinco dias para que se manifestem sobre o interesse na realização na modalidade presencial.

No silêncio, cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Por fim, em se tratando de audiência virtual, apresente as partes endereço eletrônico atualizado possibilitando o envio do link para a participação da referida audiência.

Intime-se.
01/04/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 02:00:00, 4ª Vara Criminal.
31/03/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:28

Expedição de Ofício.
31/03/2025 11:28

Expedição de Ofício.
31/03/2025 11:28

Expedição de Ofício.
29/03/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 16:25

Expedição de Mandado.
10/03/2025 16:24

Expedição de Mandado.
08/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:39

Evoluída a classe de 279 para 283
07/03/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 09:10

Conclusos para decisão
05/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Denúncia
28/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 13:38

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 10:14

Recebidos os autos do Outro Foro
27/02/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:01

Juntada de Mandado
27/02/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:10

Juntada de Mandado
26/02/2025 09:10

Juntada de Alvará
25/02/2025 16:20

Expedição de Ofício.
25/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:18

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:18

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/02/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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