25/06/2025 17:05

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 14:23

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 18:53

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando de Castro (OAB 156342/SP), Maria Aparecida Lima Nunes (OAB 158414/SP), Eduardo Viana Nascimento (OAB 321401/SP) Processo 0005535-19.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andreia dos Santos Moreira da Silva, Carlos Eduardo Drago da Silveira, Ana Claudia Drago, Marcos Paulo da Silveira - Exectdo: Itaú Unibanco S.A -

Vistos.

Fls. 690/700: Em que pesem as alegações da parte embargante, não se vislumbra na sentença proferida nenhum vício previsto no artigo 1.022, do CPC.

Assim, a decisão não possui vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaração, existindo a via recursal própria para tal mister.

Salienta-se que não servem os embargos de declaração, portanto, para obtenção de nova decisão sobre tema já examinado pelo julgador, por inconformismo da parte.

Ante o exposto, conheço dos embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intime-se.
02/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:47

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:41

Processo Desarquivado Com Reabertura
31/03/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:23

Conclusos para julgamento
11/03/2025 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 18:34

Conclusos para despacho
11/02/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 13:09

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:44

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 16:41

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 11:36

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:50

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 17:12

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 06:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:39

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:12

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:52

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:47

Processo Desarquivado Com Reabertura
08/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:47

Ato ordinatório
17/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:29

Arquivado Provisoriamente
17/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/09/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 07:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2024 18:52

Conclusos para decisão
02/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/07/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 16:44

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 14:44

Pedido de Assitência Indeferido
18/06/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:40

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 13:59

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:02

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:50

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2013

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007698-43.2024.8.26.0020

Luzia do Carmo Malaquias,

Karina Veles Malaquias

Advogado: Amanda Portugal Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1692079-36.2023.8.26.0224

Fabio Bezerra de Melo Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1051116-40.2024.8.26.0114

Joao Gilberto Gurgel

Secretario Municipal de Saude Na Prefeit...

Advogado: Afonso Celso Galves Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1692079-36.2023.8.26.0224

Justica Publica

Fabio Bezerra de Melo Silva

Advogado: Aires Fernando Cruz Francelino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1006259-74.2022.8.26.0405

Banco do Brasil S/A

Shine Blue Industria e Comercio de Cosme...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2022 16:03

Exibir Processo