20/05/2025 11:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/05/2025 19:49

Petição Juntada
16/05/2025 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 11:28

Petição Juntada
14/04/2025 14:40

Ofício Expedido
14/04/2025 14:39

Evoluída a Classe
14/04/2025 14:37

Apensado ao processo
14/04/2025 14:34

Incidente Processual Instaurado
10/04/2025 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 13:50

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 11:43

Audiência de Instrução e Julgamento
04/04/2025 02:29

Remetido ao DJE
03/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:36

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:56

Petição Juntada
01/04/2025 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 13:02

Defesa Prévia Juntada
01/04/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB 300198/SP) Processo 1500935-18.2025.8.26.0542 - Inquérito Policial - Indiciado: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA BORBA - Ante o exposto, para não prorrogar ainda mais a liberdade ambulatória do acusado, REVOGO a prisão preventiva e, consequentemente, concedo liberdade provisória a MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA BORBA, mediante a fixação de algumas medidas cautelares alternativas à prisão, o que faço com fundamento nos artigos 282 e 319, tudo do Código de Processo Penal, nos seguintes termos: I Fica o réu obrigado a comparecer em juízo todas as vezes em que for intimado; II Fica o réu obrigado a manter seu endereço atualizado no processo; Tudo isso sob pena de revogação.

Expeça-se alvará de soltura clausulado, constando as CONDIÇÕES acima fixadas, bem como, na mesma oportunidade, mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça de plantão.

Deverá o réu, inclusive, no ato de citação indicar o endereço no qual irá residir sob pena de reconhecimento de revelia.

Intime-se.

Ciência ao Ministério Público.
31/03/2025 12:46

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado
31/03/2025 10:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 07:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/03/2025 07:17

Mandado Juntado
31/03/2025 03:31

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:45

Mandado de Citação Expedido
28/03/2025 15:43

Alvará de Soltura Expedido
28/03/2025 13:48

Recebida a denúncia
27/03/2025 15:51

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/03/2025 13:02

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:02

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/03/2025 12:08

Denúncia Juntada
27/03/2025 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 10:55

Evoluída a Classe
27/03/2025 10:26

Relatório Final Juntado
27/03/2025 08:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 08:41

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 17:22

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/03/2025 17:22

Redistribuição de Processo - Saída
26/03/2025 17:22

Recebidos os autos do Outro Foro
26/03/2025 16:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/03/2025 16:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/03/2025 16:43

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 16:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2025 15:49

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 15:18

Mandado de Prisão Expedido
26/03/2025 15:18

Ofício Expedido
26/03/2025 15:18

Ofício Expedido
26/03/2025 12:02

Termo de Audiência Expedido
26/03/2025 08:53

Conclusos para decisão
26/03/2025 08:48

Mudança de Magistrado
26/03/2025 07:00

Certidão Criminal Juntada
26/03/2025 07:00

Certidão Criminal Juntada
25/03/2025 20:14

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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