26/05/2025 17:13

Petição Juntada
26/05/2025 16:47

Petição Juntada
22/05/2025 23:39

Petição Juntada
22/05/2025 14:55

Remetido ao DJE
22/05/2025 09:35

Petição Juntada
21/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:02

Documento Juntado
19/05/2025 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 14:16

Emenda à Inicial Juntada
16/05/2025 16:59

Conclusos para Sentença
16/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:29

Petição Juntada
09/05/2025 16:55

Petição Juntada
07/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 06:27

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 16:47

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:51

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:25

Embargos de Declaração Juntados
30/04/2025 16:58

Petição Juntada
25/04/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:22

Remetido ao DJE
24/04/2025 21:15

Concedida a Medida Liminar
23/04/2025 16:06

Conclusos para Sentença
23/04/2025 13:09

Conclusos para despacho
21/04/2025 09:05

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
17/04/2025 11:31

Petição Juntada
16/04/2025 14:36

Petição Juntada
14/04/2025 16:26

Petição Juntada
09/04/2025 10:56

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB 329480/SP) Processo 1024029-12.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel da Silva Rodrigues - Reqdo: PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Ciência às partes do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 210/213, que anulou a sentença para determinar a retomada da instrução processual, com a realização da prova pericial pleiteada pela parte requerida.

Impõe-se, pois, o saneamento do feito.

Reporto-me, inicialmente, aos termos do relatório de fls. 171/172, a fim de evitar desnecessárias repetições.

As partes estão bem representadas e não há nulidades ou irregularidades a serem supridas, de modo que dou o feito por saneado.

Fixo como questão de fato controvertida a adequação e pertinência dos procedimentos e materiais reclamados pelo requerente para seu tratamento de saúde, com utilização das OPMEs, para fins de eventual cobertura pela ré.

Para a perícia, nomeio o Perito Rubens Eidman ([email protected], 11 973160096, que deverá ser intimado para estimar seus honorários em 10 (dez) dias.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, III, CPC).

O custo da perícia será suportado pela requerida, que pleiteou a produção da prova, nos termos do artigo 95, caput, do CPC.

Estimados os honorários pelo Expert, promova a parte ré o respectivo depósito no prazo de 10 (dez) dias.

Após, intime-se o Perito para início dos trabalhos, devendo o laudo ser entregue em 45 (quarenta e cinco) dias.

Concluída a prova pericial, será concedido às partes prazo para manifestação.
02/04/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:22

Remetido ao DJE
01/04/2025 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 10:56

Conclusos para Sentença
27/03/2025 19:36

Petição Juntada
26/03/2025 12:32

Especificação de Provas Juntada
20/03/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:17

Remetido ao DJE
17/03/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 13:06

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/01/2025 09:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/01/2025 09:41

Documento Juntado
08/01/2025 15:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/12/2024 08:05

Contrarrazões Juntada
26/11/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:01

Remetido ao DJE
25/11/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 16:58

Apelação/Razões Juntada
29/10/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:15

Remetido ao DJE
29/10/2024 13:12

Julgada Procedente a Ação
25/10/2024 13:45

Conclusos para despacho
22/10/2024 07:35

Especificação de Provas Juntada
21/10/2024 14:57

Especificação de Provas Juntada
16/10/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 09:41

Remetido ao DJE
15/10/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 17:01

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:13

Conclusos para despacho
13/10/2024 09:35

Réplica Juntada
10/10/2024 09:25

Emenda à Inicial Juntada
08/10/2024 15:21

Contestação Juntada
02/10/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:12

Remetido ao DJE
01/10/2024 12:48

Remetido ao DJE para Republicação
26/09/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 01:35

Remetido ao DJE
25/09/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:55

Petição Juntada
24/09/2024 10:58

Petição Juntada
20/09/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:27

Remetido ao DJE
18/09/2024 16:28

Concedida a Medida Liminar
18/09/2024 13:42

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
01/09/2024 13:15

Petição Juntada
20/08/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:58

Remetido ao DJE
19/08/2024 14:14

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 09:33

Conclusos para decisão
16/08/2024 21:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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