TJSP - 1504806-44.2023.8.26.0019

13/07/2025 21:38

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025 10:27

Expedição de Ofício de Intimação nº I001746-2025-CPPE ao (à)VITOR LAZANI FORMENTINI

17/06/2025 10:04

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 892), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

11/06/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533632/2025

11/06/2025 12:50

Protocolizada Petição 533632/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

11/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 22:20

Não conhecido o recurso de LUCAS LEONARDO PEREIRA

06/06/2025 22:20

Não conhecido o recurso de GUILHERME DE ALMEIDA RODRIGUES

20/03/2025 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/03/2025 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 230099/2025

19/03/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025 14:51

Protocolizada Petição 230099/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 951740 (2024/0381597-9)

17/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA