10/09/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015602-20.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiana Vera Lucia de Oliveira Jaco - Banco Santander (Brasil) S/A -

Vistos. 1- Conquanto inexista previsão de tréplica no ordenamento processual pátrio, à luz do quanto alegado pelo autor em sede de réplica (pgs. 175/207), sobre ela se manifeste a ré, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2- Analisando os autos, observa-se que o documento apresentado pelo banco réu em sua peça de defesa (p. 168) evidencia a realização de um crédito em favor da autora, em AGOSTO de 2019, da quantia de R$ 303,21, referente à contratação por ela impugnada.

Ressalte-se que a conta indicada é a mesma constante no "Histórico de Empréstimo Consignado" emitido pelo INSS (p. 45).

Assim sendo, como providencia antecedente ao saneamento do feito, o Juízo indaga a autora se reconhece o depósito realizado em sua conta na data de 30/08/20194, ficando desde logo consignado que em caso negativo, deverá carrear aos autos extrato bancário da conta de titularidade indicada no recibo de transferência de p. 168 correspondente ao período de agosto de 2024.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 3- De igual modo, acolhendo ao pedido formulado pela autora em sua manifestação de pgs. 208/214, parte final, DETERMINO ao banco requerido que disponibilize a via original do contrato de nº 173280262, discutido na ação, nos moldes pleiteados, para o que lhe concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4- Pgs. 215/216: Diga a autora.

Por ora é o que se determina.

Oportunamente deliberará o Juízo acerca da pertinência e utilidade da produção das provas pleiteadas pelos litigantes (pgs. 172/174 - réu; p. 214 - autora).

Int. - ADV: KARYNE MENDES SILVA (OAB 341038/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
25/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 21:26

Especificação de Provas Juntada
20/05/2025 21:05

Réplica Juntada
20/05/2025 15:22

Especificação de Provas Juntada
10/05/2025 01:43

Suspensão do Prazo
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karyne Mendes Silva (OAB 341038/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 1015602-20.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastiana Vera Lucia de Oliveira Jaco - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A -

Vistos. 1- Proceda a Serventia às anotações devidas para o fim de constar o correto nome do(a) requerido(a), tal como se vê da contestação e documentos. 2- Vista da contestação ao autor, para réplica em 15 dias. 3- Sem prejuízo, no mesmo prazo: a) especifiquem as provas que pretendem produzir no tocante ao objeto da lide, JUSTIFICANDO a sua pertinência e utilidade, com precisa indicação dos fatos que com elas pretendem comprovar, SOB PENA DE PRECLUSÃO, salientando que consoante entendimento pacificado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o protesto genérico pela produção de prova formulado na petição inicial e na peça defensiva, não elide a necessidade de as partes, quando instadas pelo Juízo à especificação justificada de provas, fazê-lo sob pena de preclusão, notadamente porque é após a apresentação da contestação que se delimita o âmbito da controvérsia e a matéria sobre a qual incidirá a dilação probatória. 4- Dispenso a remessa dos autos ao CEJUSC, ante o expresso desinteresse das partes nesse tocante, podendo os litigantes comunicarem nos autos eventual composição amigável.
24/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:10

Remetido ao DJE
23/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
16/12/2024 22:35

Contestação Juntada
02/12/2024 22:05

Pedido de Habilitação Juntado
26/11/2024 06:11

AR Positivo Juntado
14/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 16:03

Certidão Juntada
13/11/2024 00:17

Remetido ao DJE
12/11/2024 17:26

Carta Expedida
12/11/2024 17:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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