16/05/2025 13:45

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
06/05/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:40

Remetido ao DJE
30/04/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 12:09

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 12:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/04/2025 12:07

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
11/04/2025 09:06

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Gidião Machado Filho (OAB 263029/SP) Processo 1053285-29.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Flores da Silva - Reqdo: Itaú Unibanco S.A -

Vistos. 1.

Fls. 420: tendo em vista a notícia de integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.

Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado.

Expeça-se em favor do autor mandado de levantamento judicial do valor depositado à fls. 415. 2.

Nos casos dos autos, a parte vencida (ré) não é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual deverá arcar com as custas iniciais que não foram recolhidas por ocasião da distribuição da ação (§5º do artigo 1.098 das NSCGJ).

Assim, fica a parte ré intimado(a), na pessoa do advogado, para, em cinco dias recolher em guia separada (DARE - código 230-6) 0,5% (meio por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, devendo ser observados os limites mínimo e máximo previstos no § 1º do artigo 4º da Lei de Custas, sob pena de inscrição da dívida.

Decorrido o prazo de cinco dias sem recolhimento, expeça-se carta de intimação pessoal.

Conforme Comunicado CG 881/2020, que desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.

No silêncio e decorrido o prazo previsto no §2º do artigo 1.098 das NSCGJ sem o recolhimento, expeça-se certidão.

P.I.C., arquivando-se oportunamente.
02/04/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:37

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:28

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
16/01/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:52

Remetido ao DJE
15/01/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 16:42

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:05

Petição Juntada
18/12/2024 16:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/08/2024 09:57

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/08/2024 09:55

Expedição de documento
02/08/2024 09:47

Documento Juntado
08/07/2024 16:16

Petição Juntada
27/06/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:30

Remetido ao DJE
26/06/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 14:16

Contrarrazões Juntada
17/06/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 12:05

Remetido ao DJE
17/06/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 17:56

Apelação/Razões Juntada
17/05/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:32

Remetido ao DJE
16/05/2024 16:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/05/2024 10:47

Conclusos para Sentença
30/04/2024 17:09

Petição Juntada
23/04/2024 15:19

Alegações Finais Juntadas
09/04/2024 13:05

Alegações Finais Juntadas
02/04/2024 22:25

Audiência Realizada
02/04/2024 12:57

Petição Juntada
08/02/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:57

Remetido ao DJE
06/02/2024 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 17:39

Audiência de Instrução e Julgamento
05/02/2024 13:42

Conclusos para Sentença
01/02/2024 14:48

Decurso de Prazo
19/12/2023 11:56

Especificação de Provas Juntada
18/12/2023 14:16

Guia Juntada
30/11/2023 07:00

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 14:56

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2023 12:05

Remetido ao DJE
29/11/2023 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 07:55

Petição Juntada
27/11/2023 22:15

Petição Juntada
27/11/2023 22:05

Petição Juntada
17/11/2023 05:00

AR Positivo Juntado
07/11/2023 07:12

Certidão Juntada
06/11/2023 09:20

Carta de Intimação Expedida
01/11/2023 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 14:06

Ato ordinatório
25/10/2023 11:22

Auto de Colheita de Material Gráfico Juntado
18/10/2023 14:26

Petição Juntada
16/10/2023 13:45

Documento Juntado
11/10/2023 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 19:11

Petição Juntada
26/09/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 10:31

Remetido ao DJE
25/09/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 13:51

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:10

Petição Juntada
08/08/2023 13:15

Petição Juntada
03/08/2023 06:56

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 12:02

Remetido ao DJE
02/08/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2023 17:15

Petição Juntada
01/08/2023 16:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/07/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:14

Remetido ao DJE
06/07/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:20

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:06

Petição Juntada
15/05/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 09:01

Remetido ao DJE
12/05/2023 08:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2023 20:55

Petição Juntada
08/05/2023 15:21

Intimação Juntada
20/04/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 00:16

Remetido ao DJE
18/04/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:18

Conclusos para despacho
03/04/2023 17:15

Petição Juntada
21/03/2023 13:55

Petição Juntada
14/03/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:11

Remetido ao DJE
12/03/2023 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2023 10:58

Conclusos para Sentença
09/03/2023 16:47

Especificação de Provas Juntada
28/02/2023 14:55

Petição Juntada
14/02/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 09:01

Remetido ao DJE
13/02/2023 08:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2023 17:18

Contestação Juntada
18/01/2023 07:04

AR Positivo Juntado
11/01/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 00:06

Remetido ao DJE
09/01/2023 18:05

Carta Expedida
09/01/2023 18:05

Recebida a Petição Inicial
16/12/2022 10:08

Conclusos para despacho
15/12/2022 10:46

Emenda à Inicial Juntada
21/11/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 00:05

Remetido ao DJE
17/11/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 15:02

Conclusos para despacho
11/11/2022 12:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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