16/05/2025 16:05

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/05/2025 16:03

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 15:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/05/2025 14:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/05/2025 11:48

Guia Eletrônica Enviada
15/05/2025 11:46

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
15/05/2025 11:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/05/2025 11:22

Mandado Juntado
15/05/2025 10:37

Remetido ao DJE
15/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/05/2025 10:32

Ofício Expedido
14/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:35

Contrarrazões Juntada
13/05/2025 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 14:55

Recebido o recurso
06/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:43

Apelação/Razões Juntada
05/05/2025 12:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/05/2025 04:00

AR Positivo Juntado
29/04/2025 03:05

AR Positivo Juntado
17/04/2025 04:03

Certidão Juntada
17/04/2025 04:03

Certidão Juntada
16/04/2025 15:03

Ofício Expedido
16/04/2025 13:19

Mandado Expedido
16/04/2025 09:45

Carta de Intimação Expedida
16/04/2025 09:45

Carta de Intimação Expedida
16/04/2025 09:44

Termo Expedido
16/04/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 16:58

Termo Expedido
15/04/2025 10:41

Remetido ao DJE
15/04/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 16:26

Petição Juntada
14/04/2025 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 09:15

Embargos de Declaração Juntados
14/04/2025 00:15

Remetido ao DJE
11/04/2025 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 14:57

Termo Expedido
11/04/2025 14:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
10/04/2025 08:29

Conclusos para Sentença
09/04/2025 09:35

Alegações Finais Juntadas
04/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:33

Remetido ao DJE
04/04/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 16:06

Alegações Finais Juntadas
01/04/2025 13:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/04/2025 13:01

Mandado Juntado
01/04/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis dos Santos Galvão (OAB 445625/SP) Processo 1500049-36.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO REGINALDO RIZZERA - Defiro o requerimento das partes, concedendo-lhes o prazo de cinco (05) dias para a apresentação dos memoriais, na ordem de Acusação e depois Defesa.

Anote-se que o prazo da defesa só começa a contar a partir da data da publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Após as juntadas, venham os autos conclusos para sentença.

Embora comum o prazo para as alegações finais, em memoriais, deverá atentar a defesa para a necessidade de juntar a sua manifestação após a acusação, evitando-se determinação de nova abertura de vista.
31/03/2025 00:46

Remetido ao DJE
28/03/2025 13:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 13:54

Audiência Realizada
28/03/2025 13:54

Audiência Realizada
28/03/2025 13:54

Audiência Realizada
28/03/2025 13:54

Audiência Realizada
12/03/2025 16:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/03/2025 16:19

Mandado Juntado
24/02/2025 14:06

Mandado Expedido
24/02/2025 14:05

Mandado Expedido
24/02/2025 13:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2025 12:57

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:09

Remetido ao DJE
20/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:38

Audiência de Instrução e Julgamento
20/02/2025 13:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2025 13:30

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 00:14

Remetido ao DJE
19/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:15

Petição Juntada
18/02/2025 08:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 13:55

Defesa Prévia Juntada
17/02/2025 12:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/02/2025 12:35

Mandado Juntado
10/02/2025 18:55

Petição Juntada
05/02/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:13

Remetido ao DJE
03/02/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 13:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/02/2025 13:37

Mandado Juntado
30/01/2025 16:42

Documento Juntado
30/01/2025 15:52

Ofício Expedido
30/01/2025 11:51

Pedido de Informações Juntado
30/01/2025 10:47

Certidão de Honorários Expedida
30/01/2025 09:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2025 09:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/01/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 16:27

Não Concedida a Liberdade Provisória
24/01/2025 14:50

Ofício Expedido
24/01/2025 14:50

Ofício Expedido
24/01/2025 14:22

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:36

Petição Juntada
24/01/2025 12:55

Mandado de Citação Expedido
24/01/2025 12:55

Mandado Expedido
24/01/2025 12:35

Termo Expedido
24/01/2025 12:01

Remetido ao DJE
24/01/2025 11:21

Recebida a denúncia
23/01/2025 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 16:05

Petição Juntada
23/01/2025 11:26

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
23/01/2025 08:55

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:00

Evoluída a Classe
22/01/2025 17:35

Denúncia Juntada
20/01/2025 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 12:45

Evoluída a Classe
20/01/2025 12:35

Relatório Final Juntado
15/01/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:18

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
14/01/2025 05:38

Remetido ao DJE
13/01/2025 15:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/01/2025 15:20

Mandado de Prisão Expedido
13/01/2025 15:05

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/01/2025 12:40

Laudo IML-pessoa Juntado
13/01/2025 11:50

Ofício Juntado
13/01/2025 09:21

Folha de Antecedentes Juntada
13/01/2025 09:21

Documento Juntado
13/01/2025 09:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
13/01/2025 07:59

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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