15/07/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:01

Trânsito em Julgado às partes
11/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 21:40

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Viviane Edith Moraes Peres (OAB 254835/SP) Processo 0001316-02.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Exectdo: Polo Wear License Gestão de Patentes Ltda -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 43/44), julgando extinto o processo de execução, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos.

Anote-se.

Providencie o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária prevista no art. 4º inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição de dívida.

Decorrido "in albis" tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.

Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).

P.R.I
23/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 18:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
22/04/2025 09:36

Conclusos para decisão
17/04/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 18:17

Determinada a emenda à inicial
29/03/2025 15:50

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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