30/08/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:53

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:45

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:27

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
06/08/2024 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:18

Realizado cálculo de custas
19/07/2024 14:18

Realizado cálculo de custas
19/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 12:04

Expedição de Ofício.
23/04/2024 12:04

Expedição de Ofício.
18/04/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 00:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:41

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:14

Recebidos os autos
05/04/2024 11:11

Recebidos os autos
29/09/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/09/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:03

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:25

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP) Processo 1000265-98.2022.8.26.0200 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucimara Cristiano Rocha - Reqdo: CPFL - COMPANHIA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto: JULGO PARCIALMENTE EXTINTA A AÇÃO em relação aos débitos no valor de R$ 260,27, referente ao contrato nº 0321111169 e no valor de R$ 292,34, referente ao contrato nº 0321239524, em razão da comprovada ilegitimidade passiva, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC; e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos formulados por LUCIMARA CRISTIANO ROCHA em face da COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, julgando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: 1) DECLARAR INEXIGÍVEIS os débitos em nome da autora no valor de R$ 136,50, referente ao contrato nº 0284336103, e de R$ 117,76, referente ao contrato nº *12.***.*47-80 ambos relacionados à unidade consumidora instalada na Rua Angélica, n.º 721, São Benedito, Gália SP; 2) DETERMINAR a exclusão dos referidos débitos em nome da autora do protesto e do cadastro de inadimplentes; 3) CONDENAR a requerida pagar à autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com correção monetária pelos índices da Tabela Prática do TJSP, desde a fixação em sentença (Súmula 362 do STJ), e juros legais de mora desde a citação (artigo 405 do CC). 4) Considerando, por fim, que a autora alterou a verdade dos fatos em relação a parte da lide, impugnando contas que eram referentes a sua própria unidade consumidora (a unidade real), condeno-a, na forma dos artigo 81 e 81, ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), podendo este valor ser compensado com o valor arbitrado a título de indenização por danos morais.

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e demais despesas processuais na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) para a autora e 75% (setenta e cinco por cento) para a ré; bem como em honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo a autora arcar com 25% (vinte e cinco por cento) deste valor em favor do advogado da ré, e esta arcar com 75% (setenta por cento) em favor do advogado da autora, sem direito a compensação, nos termos dos art. 85, §§ 2º e 14 e art. 86, caput, ambos do CPC; observando-se a gratuidade de justiça que foi deferida à parte autora (art. 98, § 3º, CPC).

P.

I.

C.
18/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2023 14:05

Conclusos para julgamento
03/08/2023 10:17

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:33

Conclusos para decisão
30/06/2023 15:15

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:13

Juntada de Ofício
27/06/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 11:10

Expedição de Ofício.
23/06/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 05:04

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:21

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:51

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 11:53

Expedição de Ofício.
28/03/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2023 23:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 15:21

Conclusos para decisão
22/03/2023 13:29

Conclusos para despacho
21/03/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:50

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:37

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 10:48

Expedição de Mandado.
13/12/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:48

Conclusos para julgamento
04/10/2022 15:54

Conclusos para despacho
03/10/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:02

Conclusos para despacho
21/09/2022 15:51

Conclusos para despacho
21/09/2022 11:22

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 15:48

Juntada de Petição de contestação
05/08/2022 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2022 10:27

Expedição de Carta.
26/07/2022 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2022 16:18

Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2022 13:23

Conclusos para decisão
20/07/2022 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017545-13.2022.8.26.0223

Rogerio Muniz Gonzaga Junior

Oi S.A.

Advogado: Carolina Rocha Botti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1000247-10.2016.8.26.0646

Banco do Brasil S/A

Aiko Ishie Ryugo

Advogado: Tatiane Tomin Franco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1000247-10.2016.8.26.0646

Aiko Ishie Ryugo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Tatiane Tomin Franco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2016 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1001558-95.2021.8.26.0311

Em Segredo de Justica

Advogado: Luis Alfredo Souza Chiarantano Pavao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2021 22:00

Exibir Processo

Processo nº 1000265-98.2022.8.26.0200

Lucimara Cristiano Rocha

Cpfl Energia S.A.

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 11:04

Exibir Processo