TJSP - 1502646-02.2019.8.26.0176
1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Maia Maselli (OAB 211856/SP) Processo 1502646-02.2019.8.26.0176 - Inquérito Policial - Averiguado: MICHAEL AMORIM DE OLIVEIRA - Ciente da informação técnica de fl. 212/214, comunicando entre outros aspectos, que o terreno se trata de uma propriedade invadida, pertencente a Empresa Logbras Embu Empreendimentos Imobiliários S.A., para a qual esta em curso processo de reintegração de posse, bem como que a análise quanto às medidas alternativas para compensação dos danos incumbe à CETESB.
Intime-se o beneficiário Michel para que comprove os termos do acordo.
Expeça-se, ainda, oficio a CETESB (com cópias do Termo de Vistoria Ambiental de fls. 66/69; laudo pericial de fls. 70/74; e relatórios de fls. 190 e fls. 212/214) para que esclareça se, no caso em análise, há viabilidade de medidas de recuperação dos danos, a serem adotadas individualmente pelos investigados. -
09/10/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 17:10
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 19:25
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 01:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2024 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 11:51
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 11:51
Expedição de Ofício.
-
21/06/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 15:16
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2024 11:00
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
01/04/2024 00:00
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
21/03/2024 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 14:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2024 16:03
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 16:02
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2024 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2024 19:25
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/04/2024 03:00:00, 3ª Vara Judicial.
-
22/01/2024 13:52
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 10:37
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 06:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2023 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 11:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 10:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2023 10:38
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 12:12
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 12:12
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 12:12
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 09:24
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 16:05
Juntada de Ofício
-
06/09/2023 09:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2023 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 09:35
Juntada de Mandado
-
22/08/2023 11:05
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 11:04
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 01:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2023 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 11:51
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/10/2023 02:30:00, 3ª Vara Judicial.
-
28/04/2023 13:18
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2022 05:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2022 18:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2022 19:55
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 12:52
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
15/09/2021 17:58
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2021 17:38
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 17:32
Juntada de Ofício
-
10/09/2021 19:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2021 19:18
Juntada de Mandado
-
03/09/2021 15:04
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 20:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2021 16:39
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/09/2021 05:00:00, 3ª Vara Judicial.
-
30/07/2021 12:29
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 18:28
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 18:28
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 18:25
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 18:21
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2021 18:21
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2021 18:20
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2021 18:19
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2021 19:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2021 12:00
Conclusos para despacho
-
15/05/2021 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2021 14:21
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 14:21
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 13:35
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2021 01:26
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 20:22
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 19:10
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 19:06
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 19:06
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2020 06:48
Expedição de Certidão.
-
03/09/2020 19:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2020 17:27
Conclusos para despacho
-
03/09/2020 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2020 21:32
Expedição de Certidão.
-
03/07/2020 20:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2020 18:57
Conclusos para despacho
-
03/07/2020 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2020 22:43
Expedição de Certidão.
-
03/06/2020 21:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2020 17:13
Conclusos para despacho
-
03/06/2020 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2020 21:34
Expedição de Certidão.
-
28/04/2020 20:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2020 07:31
Conclusos para despacho
-
27/04/2020 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2020 20:41
Expedição de Certidão.
-
27/03/2020 19:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2020 16:47
Conclusos para despacho
-
27/03/2020 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2020 20:36
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 19:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2020 20:13
Conclusos para despacho
-
18/02/2020 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2020 22:48
Expedição de Certidão.
-
15/01/2020 21:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2020 15:03
Conclusos para despacho
-
15/01/2020 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2019 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2019
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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