21/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:48

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:28

Ato ordinatório
02/07/2025 21:54

Suspensão do Prazo
02/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 19:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/05/2025 16:23

Conclusos para decisão
04/05/2025 03:58

Suspensão do Prazo
19/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 07:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:04

Denegada a Segurança
07/04/2025 10:23

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:04

Expedição de Ofício.
01/04/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB 196459/SP) Processo 1097064-91.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Kromos Produções Gráficas Ltda -

Vistos. 1 - Inicialmente, defiro o ingresso da FESP no presente feito na qualidade de assistente litisconsorcial, nos termos do artigo 7º, inciso II, parte final, da Lei n.º 12.016/09.

Anote-se. 2 - Considerando o teor da certidão lançada a fl. 82, oficie-se à SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO para que no prazo de dez dias preste os necessários esclarecimentos acerca da omissão do DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE CAMPINAS - DRT 5 em prestar as informações solicitadas, apesar de notificado conforme certidão do Sr.

Oficial de Justiça lançada a fl. 081.

Em caso de inércia, desde já, determino que se oficie à FESP com a mesma finalidade. 3 - Com as respostas e as informações nos autos, considerando que o Ministério Público já se manifestou, tornem os autos conclusos para prolação de sentença (fila conclusão sentença).

Int..
31/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:48

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 12:22

Juntada de Mandado
09/02/2025 07:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:52

Expedição de Mandado.
29/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:20

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2024 13:05

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 12:55

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2024 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2024 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/12/2024 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2024 09:51

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2024 12:32

Conclusos para decisão
10/12/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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