15/09/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/09/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 19:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/09/2025 14:30

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003054-17.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Splendidum - Fls. 110/129: Ciente.

Anotado.

Fls. 101/102:Defiroo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil.

Sem dar ciência à parte contrária, providencie a serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução, a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Frutífera ou parcialmente frutífera, após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, dou por efetivada a penhora.

Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para eventual manifestação/impugnação, no prazo de 15(quinze) dias.

Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Dil. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
04/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
31/08/2025 10:27

Bloqueio/penhora on line
28/08/2025 16:11

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/06/2025 16:56

Conclusos para despacho
19/05/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP) Processo 1003054-17.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Splendidum - Cumprido o disposto no artigo 798 do Novo Código de Processo Civil, CITE-SE a parte executada, via postal, para pagamento do débito apontado na inicial, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação (artigo 829 do CPC).

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos a execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópia das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do CPC (artigo 915 do CPC).

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916 do CPC).

Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito (artigo 827 do CPC), salientando ao executado que, em caso de pagamento integral do valor, no prazo acima mencionado, os honorários serão reduzidos pela metade (parágrafo 1º do mesmo artigo).

Artigo 828 do CPC - A cópia desta decisão, instruída com a petição inicial, serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto, devendo o exequente comprovar a protocolização (art. 828, §1º CPC).

O valor da causa é R$ 1.919,64.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
01/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 04:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:04

Expedição de Carta.
31/03/2025 20:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/03/2025 15:54

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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