11/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 16:14

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011466-68.2024.8.26.0604 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apte/Apdo: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Apte/Apdo: Mont Hermon Administradora de Beneficios Ltda - Apte/Apdo: Gama Saúde Ltda. - Apda/Apte: Beatrice de Oliveira Lima (Representando Menor(es)) e outros - Apelado: Ampla Planos de Saúde Ltda - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Deram parcial provimento aos recursos das partes rés e julgaram prejudicado o recurso da parte autora.

V.U. - PRELIMINAR.

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL.

SUFICIENTE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.

PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR.

IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA.

DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA A NECESSIDADE DO BENEFÍCIO.

PRELIMINAR REJEITADA.PLANO DE SAÚDE.

ALEGAÇÃO DE DESAMPARO POR PARTE DAS ADMINISTRADORAS E PLANOS DE SAÚDE EM RELAÇÃO À CONSUMIDORA GRÁVIDA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELAÇÃO INTERPOSTA POR TRÊS RÉS (GAMA, QUALICORP E MOUNT HERMON) E PELA PARTE AUTORA.

LEGITIMIDADE PASSIVA DAS PARTES RÉS CONFIGURADA.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS OS INTEGRANTES DA CADEIA DE CONSUMO PELOS DANOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR.

PARTE AUTORA QUE NÃO RECEBEU ATENDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ANTERIORES AO PARTO, POR RAZÕES IMPUTADAS ÀS RÉS.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE CONFIGURADA.

DANOS MORAIS FIXADOS EM EXCESSO.

SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA REDUZIR OS DANOS MORAIS.

INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

RECURSO DA PARTE AUTORA SOLICITANDO A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS RESTOU PREJUDICADO.

RECURSO DAS PARTES RÉS PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA PARTE AUTORA PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP) - Vailson Almeida de Oliveira (OAB: 350229/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Sala 702 - 7º andar
12/06/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 17:58

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:18

Realizado cálculo de custas
12/05/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 17:36

Conclusos para decisão
02/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 18:29

Conclusos para decisão
29/04/2025 23:55

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2025 18:30

Conclusos para decisão
17/04/2025 13:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 17:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Kojoroski (OAB 151586/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Vailson Almeida de Oliveira (OAB 350229/SP) Processo 1011466-68.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Beatrice de Oliveira Lima, Pedro Paulo Macedo de Oliveira Filho, Antônio Macedo da Paixão - Reqdo: GAMA SAUDE LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., Ampla Planos de Saúde Ltda, Mount Hermon Administradora de Beneficios Ltda - Às contrarrazões, no prazo legal.

Após, independentemente de nova conclusão, com as contrarrazões, ou, ultrapassado o prazo legal, mesmo sem elas, remetam-se os autos ao E.

TJSP, para processamento e julgamento do recurso interposto, com as homenagens de praxe.

Intime-se.
01/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
26/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:27

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:01

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 19:31

Julgada Procedente a Ação
21/02/2025 15:10

Mudança de Magistrado
21/02/2025 11:50

Conclusos para julgamento
30/01/2025 09:25

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Alegações finais
16/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:56

Juntada de Petição de Alegações finais
27/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 19:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2024 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 12:51

Classe retificada de 12134 para 7
11/11/2024 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/11/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 11:52

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
31/10/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 23:30

Expedição de Carta.
30/10/2024 23:30

Expedição de Carta.
30/10/2024 23:30

Expedição de Carta.
30/10/2024 23:30

Expedição de Carta.
30/10/2024 23:30

Expedição de Certidão.
30/10/2024 23:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/10/2024 23:05

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009866-12.2024.8.26.0604

Maria Aparecida Felix do Nascimento

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Alex Zanco Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1000269-79.2024.8.26.0584

Bradesco Adm de Consorcios LTDA

Bruto Transportes LTDA ME

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1008540-37.2021.8.26.0405

Aparecida de Lourdes Martins

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Lucilene Santos dos Passos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1008540-37.2021.8.26.0405

Aparecida de Lourdes Martins

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Lucilene Santos dos Passos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2021 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1000894-50.2023.8.26.0584

Banco Daycoval S/A

Aparecida Maria da Costa Silva

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2023 11:47

Exibir Processo