03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1000708-30.2024.8.26.0604; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000708-30.2024.8.26.0604; Assunto: Associação; Apelante: Sebastião Gomes Portugal,; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
02/09/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2025 10:50

Suspensão do Prazo
26/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:07

Recebido o recurso
28/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
16/05/2025 22:40

Suspensão do Prazo
28/04/2025 17:37

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1000708-30.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastiao Gomes Portugal - Reqdo: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela de urgência e declarar inexigível o débito mencionado na inicial e condenar a ré a devolver em dobro à autora os valores descontados indevidamente de seu benefício, com correção monetária pelo IPCA a partir de cada desconto e juros pela SELIC, deduzida do IPCA, ao mês da citação.

Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais.

A autora pagará honorários fixados em 10% do valor da indenização pretendida, sobrestada a exigência por ser beneficiária da justiça gratuita, e o réu pagará honorários fixados em 10% do valor das parcelas a serem devolvidas, corrigidas monetariamente.

P.

I., oportunamente, arquivem-se os autos.
01/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:34

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
29/03/2025 12:45

Pedido de Habilitação Juntado
19/02/2025 17:26

Petição Juntada
17/02/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:20

Remetido ao DJE
17/02/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 12:33

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2025 09:29

Mandado Juntado
24/01/2025 09:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/01/2025 16:08

Mandado de Citação Expedido
06/12/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:34

Remetido ao DJE
04/12/2024 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024 12:52

Conclusos para despacho
04/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:32

Remetido ao DJE
03/10/2024 17:27

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2024 12:26

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/07/2024 09:58

Mandado Juntado
27/06/2024 12:31

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 09:55

Certidão de Cartório Expedida
25/06/2024 10:54

Mandado Expedido
04/06/2024 21:06

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:31

Remetido ao DJE
03/06/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 10:57

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:56

Petição Juntada
02/02/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:31

Remetido ao DJE
31/01/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 10:30

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008901-07.2017.8.26.0019

Jose Daniel Aguiar

Antonio Cavichioli

Advogado: Marcos Sergio Forti Bell

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2014 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1011314-88.2022.8.26.0604

Condominio Viva Vista Solar

Eduarda Truzzi Gomes

Advogado: Breno Caetano Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2022 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1015473-49.2023.8.26.0019

Banco Santander

Lucilecio Almeida Silva

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0005748-39.2022.8.26.0229

Gomes &Amp; Hoffmann, Bellucci, Piva Advogad...

Valdir da Silva Silvestre

Advogado: Susete Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2021 22:23

Exibir Processo

Processo nº 1000968-26.2018.8.26.0020

Itau Unibanco SA

Douglas Wagner Garbosa

Advogado: Ciro Lopes Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 23:17

Exibir Processo