10/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:41

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 11:40

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2025 03:09

Suspensão do Prazo
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB 408389/SP) Processo 1005834-33.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Chagas Ferreira Barbosa -

Vistos. 1.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anotado. 2.

Passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência antecipada e o faço para indeferi-lo.

Em juízo de cognição sumária, entendo que não estão satisfeitos os pressupostos autorizadores da tutela provisória de urgência (CPC, art. 300).

Com efeito, a restrição é antiga (fls. 32 - 2023).

Ora, se esperou mais de um ano para vir a Juízo, nada justifica que agora pretenda, de imediato, se livrar do apontamento, sendo prudente a instalação do contraditório, sem prejuízo de oportuna nova análise de pedido urgente. 3.

Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM). 4.

Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Int.
23/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 08:03

Juntada de Certidão
23/04/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:54

Expedição de Carta.
22/04/2025 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2025 09:07

Conclusos para decisão
17/04/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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