02/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1037832-62.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - 48.664.325 Ramon Nogueira Leal Pereira Lima - Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme determinação, sendo remetido para assinatura do Magistrado.

A partir de então, a parte deverá proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para recebimento da transferência. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RAPHAEL BARBOSA JUSTINO FEITOSA (OAB 334958/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RODOLFO GAETA ARRUDA (OAB 220966/SP), HENRIQUE DA SILVA SANTANA (OAB 361680/SP)
01/09/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:10

Ato ordinatório
26/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:38

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
25/08/2025 08:19

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2025 13:39

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 14:41

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 14:38

Expedição de documento
13/05/2025 13:28

Contrarrazões Juntada
26/04/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:50

Remetido ao DJE
25/04/2025 07:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:39

Expedição de documento
02/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Gaeta Arruda (OAB 220966/SP), Raphael Barbosa Justino Feitosa (OAB 334958/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1037832-62.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: 48.664.325 Ramon Nogueira Leal Pereira Lima - Reqdo: Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda -

Vistos.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Fundamento e decido.

Os vícios que autorizam a oposição de embargos de declaração servem para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material, segundo a legislação processual vigente Código de Processo Civil .

Houve pedido de reconsideração, diante de diferença ínfima no valor do preparo recolhido, sobrevindo decisão de acolhimento aos argumentos, concedendo prazo para complementação, não se fazendo necessário o contraditório.

Assim, a decisão embargada não padece de qualquer ponto a ser sanado devendo a irresignação quanto ao mérito ser levada à apreciação junto ao Colégio Recursal, através de recurso próprio, que não os presentes embargos declaratórios.

Pelo exposto, conheço dos embargos para efeitos de prequestionamento, posto que tempestivos, e não os acolho, diante diante do seu caráter nitidamente infringente.

Int.
01/04/2025 04:39

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 09:48

Conclusos para Sentença
31/03/2025 09:47

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
28/03/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 19:00

Petição Juntada
28/03/2025 14:48

Embargos de Declaração Juntados
28/03/2025 02:11

Remetido ao DJE
27/03/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:58

Petição Juntada
14/03/2025 18:00

Petição Juntada
11/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:21

Remetido ao DJE
07/03/2025 15:27

Não recebido o recurso
07/03/2025 14:02

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:01

Expedição de documento
24/02/2025 10:51

Recurso Interposto
12/02/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:56

Remetido ao DJE
11/02/2025 07:54

Julgada Procedente a Ação
10/02/2025 11:10

Conclusos para Sentença
07/02/2025 17:21

Réplica Juntada
23/01/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 01:52

Remetido ao DJE
21/01/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 11:57

Contestação Juntada
17/01/2025 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:55

Remetido ao DJE
14/01/2025 18:00

Mandado de Citação Expedido
14/01/2025 17:59

Recebida a Petição Inicial
14/01/2025 13:49

Conclusos para decisão
08/01/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 06:20

Remetido ao DJE
19/12/2024 12:28

Recebida a Petição Inicial
19/12/2024 10:44

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:16

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:40

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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