TJSP - 1500473-86.2023.8.26.0621
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 18:24
Decisão Monocrática - Não Provida
-
28/02/2025 11:17
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
-
28/02/2025 11:17
Baixa Definitiva
-
28/02/2025 11:16
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
-
28/02/2025 11:16
Baixa Definitiva
-
28/02/2025 11:03
Documento Finalizado
-
28/02/2025 10:56
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
27/02/2025 15:51
Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
-
25/02/2025 00:00
Publicado em
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24/02/2025 09:25
Expedido Certidão
-
19/02/2025 19:06
Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
-
19/02/2025 19:02
Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
-
19/02/2025 18:01
Recurso especial
-
19/02/2025 17:26
Expedido Termo
-
13/02/2025 16:40
Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
-
11/02/2025 16:21
Juntada de petição
-
11/02/2025 16:21
Expedido Termo
-
08/02/2025 07:34
Expedido Certidão
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28/01/2025 09:49
Expedido Certidão
-
28/01/2025 09:49
Parecer - Prazo - 15 Dias
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23/01/2025 19:02
Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
-
23/01/2025 19:02
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
23/01/2025 18:04
Expedido Certidão
-
21/12/2024 13:49
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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19/12/2024 00:00
Publicado em
-
18/12/2024 15:11
Juntada de petição
-
18/12/2024 15:11
Expedido Termo
-
18/12/2024 12:35
Expedido Certidão
-
18/12/2024 12:35
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
18/12/2024 12:08
Expedido Certidão
-
16/12/2024 11:24
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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14/12/2024 01:55
Acórdão registrado
-
13/12/2024 19:40
Julgado virtualmente
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09/12/2024 21:08
Processo encaminhado para o Magistrado
-
09/12/2024 20:51
Documento Finalizado
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09/12/2024 18:09
Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
-
09/12/2024 18:09
Julgamento Virtual Iniciado
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06/12/2024 20:44
Expedido Relatório
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26/11/2024 11:46
Conclusos para o Relator
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26/11/2024 11:23
Expedido Termo
-
25/11/2024 16:47
Juntada de petição
-
25/11/2024 16:47
Expedido Termo
-
25/11/2024 10:50
Expedido Certidão
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12/11/2024 12:56
Expedido Certidão
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12/11/2024 12:55
Parecer - Prazo - 10 Dias
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12/11/2024 11:00
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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11/11/2024 20:22
Despacho
-
24/10/2024 00:00
Publicado em
-
22/10/2024 00:00
Publicado em
-
22/10/2024 00:00
Conclusão ao Relator
-
18/10/2024 12:52
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
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18/10/2024 09:06
Distribuição por Competência Exclusiva
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17/10/2024 07:02
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
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16/10/2024 11:52
Processo Cadastrado
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10/10/2024 15:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB 367641/SP) Processo 1500473-86.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SAMUEL BRUNO DE AZEVEDO MARTINS -
Vistos.
Em cumprimento ao Comunicado Conjunto CG/SP e TJ/SP nº 78/2020, publicado no DJE de 23/01/2020, decido pela manutenção da prisão preventiva, eis que continuam presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal invocados na decisão que decretou a ordem, além de que não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da prisão.
Registre-se que, de forma excepcional, a revisão também está sendo feita neste mês, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Comunicado CG nº 512/2023, publicado no DJE de 28/07/2023.
Int. -
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB 367641/SP) Processo 1500473-86.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SAMUEL BRUNO DE AZEVEDO MARTINS - Intimação do defensor constituído pelo réu, para que no prazo legal, manifeste-se acerca da certidão do Sr.
Oficial de Justiça (fls. 195), a qual noticia a não localização da testemunha arrolada pela defesa Sra.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA, para comparecimento à audiência designada nos presentes autos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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