09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1049896-65.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Soares Pereira - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Conheço dos embargos, porque tempestivos.

No mérito, dou-lhes PROVIMENTO para acrescentar ao dispositivo da sentença que fica deferida a compensação de valores transferidos para a conta da autora.

Retifique-se o registro. - ADV: FÁBIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB 354041/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP)
08/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2025 12:53

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:39

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1049896-65.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Soares Pereira - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por Aparecida Soares Pereira em face de Banco Santander (Brasil) S.A., para (i) Declarar a inexistência da contratação do empréstimo consignado objeto da demanda, reconhecendo sua nulidade em relação à autora; (ii) Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente a partir desta sentença (Súmula 362/STJ) e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso (Súmula 54/STJ).

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. - ADV: FÁBIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB 354041/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP)
25/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:23

Julgada Procedente a Ação
20/08/2025 09:10

Conclusos para julgamento
19/08/2025 16:53

Audiência Realizada Inexitosa
13/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:18

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 02:30:00, 1ª Vara Cível.
10/06/2025 17:33

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:39

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 269103/SP), Fábio Leandro Santana Martins (OAB 354041/SP) Processo 1049896-65.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Soares Pereira - Reqdo: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A -

Vistos.

Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, digam as partes acerca da possibilidade da realização de audiência de conciliação por meio de videoconferência, que será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams.

Consigno que não é necessária a instalação do referido aplicativo nos dispositivos eletrônicos de comunicação das partes e advogados.

Para tanto, concedo o prazo de cinco dias.

Caso positivo, devem os patronos das partes informar nos autos o endereço de e-mail de seus patrocinados, bem como o seu próprio.

Consigno que, ao ser agendada a audiência na plataforma Microsoft Teams, o link de acesso à audiência será enviado ao endereço eletrônico fornecido pelas partes.

Caso optem pela audiência de tentativa de conciliação, ficam as partes cientes que nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os honorários da conciliadora Dra.

Cátia de Fátima Jonas Dias ficam arbitrados, desde já, no patamar intermediário, referente ao período de 1 hora de sessão de conciliação e conforme valor da causa e Tabela de Remuneração abaixo, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 18 de março de 2025 - Edição 4165 - pela Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os quais deverão ser pagos diretamente à conciliadora judicial através de PIX - Dra.

Cátia de Fátima Jonas Dias, a saber: Banco do Brasil, Agência 7003-3, Conta Corrente 5335-X, CPF n° *12.***.*70-40, comprovando-se nos autos o pagamento, em 05 dias.

Valor da causa: R$ 44.386,23 Patamar Intermediário (Nível de remuneração 2) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$247,25 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 377,73 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 453,28 R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 R$ 618,12 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 755,49 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 1.098,87 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 1.236,24 Acima de R$ 13.735.899,01 R$ 1.373,58 A remuneração da conciliadora será suportada pelas partes em frações iguais, excetuando-se os casos de gratuidade judiciária cujo benefício tenha sido expressamente deferido nos autos.

Havendo mais de um autor ou mais de um réu, dividirão proporcionalmente os 50% que cabe à parte respectiva.

No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, com indicação do fato a ser demonstrado.

Em caso de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de cinco dias (CPC, art. 450), arrolar as testemunhas.

Intime-se.
02/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
25/02/2025 23:15

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 18:17

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:05

Expedição de Mandado.
12/11/2024 17:04

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 11:25

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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