05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022902-39.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Município de Campinas - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PREJUÍZOS CAUSADOS POR OSCILAÇÃO DE ENERGIA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS NÃO AFASTADA AUSÊNCIA DE PROVA CONTRÁRIA AOS AUTOS MULTA ARBITRADA DEVIDA- SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Renata Pimenta Galdino (OAB: 485898/SP) - Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador) - 1° andar
19/07/2025 07:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:26

Julgada improcedente a ação
03/04/2025 10:57

Conclusos para Sentença
03/04/2025 10:56

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP) Processo 1022902-39.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ -

Vistos.

Face à desistência da requerente, determino o cancelamento da realização da perícia nos presentes autos.

Proceda, a z.

Serventia, à intimação do i.

Perito e, após, encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

Intime-se.
02/04/2025 02:41

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:06

Petição Juntada
01/03/2025 05:51

Petição Juntada
28/02/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:26

Remetido ao DJE
26/02/2025 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 13:50

Ato ordinatório
26/02/2025 11:25

Petição Juntada
24/02/2025 15:04

Certidão de Cartório Expedida
22/02/2025 05:29

Petição Juntada
17/02/2025 14:35

Petição Juntada
14/02/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 01:02

Remetido ao DJE
12/02/2025 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 14:12

Ato ordinatório
11/02/2025 12:06

Petição Juntada
29/01/2025 14:45

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 18:16

Petição Juntada
10/12/2024 10:55

Petição Juntada
10/12/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 07:02

Remetido ao DJE
07/12/2024 08:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2024 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 17:36

Petição Juntada
19/08/2024 09:58

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:32

Especificação de Provas Juntada
06/08/2024 06:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/07/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:48

Remetido ao DJE
26/07/2024 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 09:58

Ato ordinatório
25/07/2024 11:45

Réplica Juntada
11/07/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 09:16

Remetido ao DJE
10/07/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 14:36

Contestação Juntada
20/06/2024 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 13:07

Mandado de Citação Expedido
18/06/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 17:26

Petição Juntada
08/06/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 12:30

Remetido ao DJE
07/06/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 01:23

Remetido ao DJE
06/06/2024 16:30

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 15:35

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
28/05/2024 14:25

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:22

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/05/2024 10:22

Redistribuição de Processo - Saída
27/05/2024 10:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/05/2024 10:12

Certidão de Cartório Expedida
25/05/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:31

Remetido ao DJE
23/05/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 14:24

Conclusos para decisão
22/05/2024 16:47

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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