05/05/2025 01:17

Suspensão do Prazo
12/04/2025 07:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 10:41

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/04/2025 10:39

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 15:36

Contrarrazões Juntada
03/04/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1029428-22.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvano Tavares de Jesus -

Vistos.

Recebo o recurso inominado interposto pelo autor no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int.
02/04/2025 02:43

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
01/04/2025 05:43

Petição Juntada
21/03/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 11:11

Remetido ao DJE
20/03/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 15:05

Petição Juntada
11/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:25

Remetido ao DJE
07/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:16

Recurso Interposto
01/03/2025 07:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/02/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:11

Remetido ao DJE
18/02/2025 08:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 08:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:15

Embargos de Declaração Juntados
10/02/2025 07:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 01:37

Remetido ao DJE
30/01/2025 18:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 18:23

Julgada improcedente a ação
20/09/2024 15:26

Conclusos para Sentença
19/09/2024 05:30

Réplica Juntada
28/08/2024 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:49

Remetido ao DJE
27/08/2024 09:44

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/08/2024 08:35

Contestação Juntada
26/07/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 16:20

Mandado de Citação Expedido
25/07/2024 06:12

Remetido ao DJE
24/07/2024 18:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/07/2024 13:30

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:57

Emenda à Inicial Juntada
03/07/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:38

Remetido ao DJE
01/07/2024 15:48

Determinada a emenda à inicial
01/07/2024 08:34

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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