TJSP - 1009308-29.2023.8.26.0037
1ª instância - 04 Civel de Araraquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 15:30
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2024 15:28
Processo Reativado
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22/11/2023 08:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 06:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 08:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 14:10
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
01/09/2023 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 11:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ederson Ricardo Teixeira (OAB 152197/SP), Lilian Cristina Vieira (OAB 296481/SP), Juliana Gracia Nogueira de Sá Reche (OAB 346522/SP), Gabriel Reche Gelaleti (OAB 351862/SP) Processo 1009308-29.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fatima Lurdes Medeiros Morais Duque -
Vistos.
Fls. 88/89: Da atenta leitura de fls. 90/91, nota-se que a autora ajuizou ação idêntica pretérita à presente sob nº 5000493-39.2020.4.03.6120, tendo o E.
Juízo Federal se declarado incompetente ao julgamento da matéria, determinando o encaminhamento do feito a uma das varas estaduais desta comarca, declinando da competência.
Tal evidencia a existência de litispendência dos presentes autos relativamente àqueles supra destacados, vez que, em se tratando de ações idênticas, não haveria que se falar em nova distribuição, mas sim prosseguimento no feito originário.
Contudo, antes de se proceder à chancela definitiva, deverá o autor , no prazo de 15 dias, esclarecer o supra noticiado, informando, inclusive, se o feito originalmente distribuído à justiça federal já foi encaminhado à justiça estadual desta comarca.
Intime-se. -
16/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/08/2023 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/08/2023 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 12:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/08/2023 04:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2023 13:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 12:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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