TJSP - 1500385-16.2020.8.26.0019

10/06/2025 14:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/06/2025 12:24

Transitado em Julgado em 02/06/2025

15/05/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432830/2025

15/05/2025 18:58

Protocolizada Petição 432830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 351890/2025 - RE nos EDcl no

14/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0351890 - RE nos EDcl no REsp 2034904 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 16:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00351890 - RE nos EDcl REsp 2034904

09/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/05/2025 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 407559/2025

09/05/2025 12:07

Protocolizada Petição 407559/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/05/2025

29/04/2025 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 375632/2025

29/04/2025 18:32

Protocolizada Petição 375632/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2025

29/04/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2025 Petição Nº 351890/2025 -

28/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 351890/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/04/2025 16:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 351890/2025

23/04/2025 16:10

Protocolizada Petição 351890/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/04/2025

09/04/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315813/2025

09/04/2025 20:24

Protocolizada Petição 315813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

08/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 16:05

Expedição de Ofício nº 078318/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/04/2025 16:05

Expedição de Ofício nº 078318/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/04/2025 15:16

Embargos de Declaração de JEFFERSON FELIPE GOMES DOS SANTOS acolhidos (Publicação prevista para 08/04/2025)

31/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/03/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 276578/2025

31/03/2025 17:01

Protocolizada Petição 276578/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

27/03/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263843/2025

27/03/2025 16:39

Protocolizada Petição 263843/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 19:37

Expedição de Ofício nº 068350/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Americana - SP comunicando decisão

25/03/2025 19:37

Expedição de Ofício nº 068334/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

25/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 18:40

Conhecido em parte o recurso de JEFFERSON FELIPE GOMES DOS SANTOS e provido

26/10/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/10/2022 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 982016/2022

26/10/2022 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/10/2022 16:31

Protocolizada Petição 982016/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2022

25/10/2022 10:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2022 10:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2022 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/10/2022 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA