06/05/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 12:49

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/05/2025 12:49

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
11/04/2025 04:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Rabesco (OAB 452093/SP), Patrícia Tonelli de Melo (OAB 455021/SP) Processo 0001105-52.2024.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosangela de Marchi Oliveira - Considerando-se a inexistência de objeção acerca da afirmativa de cumprimento integral da obrigação de fazer, dou-a por satisfeita, acolhendo a manifestação apresentada pelo Município e, face a impossibilidade de cumulação de ações, deverá a autora eventualmente providenciar a distribuição de incidente próprio para análise da obrigação de pagar.

Ante o exposto, dou por satisfeita a obrigação de fazer e julgo extinto o processo.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

I.
31/03/2025 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 00:44

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:08

Julgada Procedente a Ação
26/03/2025 16:33

Conclusos para Sentença
29/10/2024 10:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/10/2024 12:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 20:35

Petição Juntada
15/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:19

Remetido ao DJE
11/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:36

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:08

Petição Juntada
17/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:17

Remetido ao DJE
14/06/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 11:36

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
30/05/2024 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:49

Remetido ao DJE
15/05/2024 22:21

Recebida a Petição Inicial
14/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:29

Petição Juntada
10/04/2024 14:17

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
08/04/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:20

Remetido ao DJE
05/04/2024 14:43

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
05/04/2024 11:22

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014697-45.2025.8.26.0224

Hortensia de Oliveira Barros

Marcelo Caetano Serafim

Advogado: Sueli Aparecida Alves Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1000778-19.2025.8.26.0020

Acougue e Mercearia Avenida LTDA. - M.e.

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Guilherme Haruki Bergamasco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1012479-83.2025.8.26.0114

Andre Tavares Machado

C H de Souza Alves Comercio de Veiculos

Advogado: Fernando Kohout Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1008137-19.2022.8.26.0604

Francisco Moreira Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Daniel Aparecido Rocha Pinto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1008137-19.2022.8.26.0604

Francisco Moreira Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Daniel Aparecido Rocha Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2022 12:17

Exibir Processo