01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP) Processo 1009474-91.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Henrique Costa Verissimo - Reqdo: BANCO PAN S.A. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos.

Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil.

O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá a parte dar início ao cumprimento de sentença.

Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo.

PIC.
31/03/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:58

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:25

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:25

Petição Juntada
17/10/2024 20:22

Petição Juntada
14/10/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:26

Remetido ao DJE
11/10/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 15:26

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:35

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
19/08/2024 09:55

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
08/08/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:03

Remetido ao DJE
07/08/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 09:35

Conclusos para despacho
01/05/2024 00:01

Suspensão do Prazo
28/03/2024 18:05

Petição Intermediária Digitalização Juntada
18/03/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:33

Remetido ao DJE
15/03/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 16:22

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2024 22:53

Suspensão do Prazo
07/02/2024 16:35

Petição Juntada
23/01/2024 17:05

Petição Juntada
21/11/2023 12:55

Petição Juntada
13/11/2023 09:25

Contestação Juntada
04/11/2023 08:01

AR Positivo Juntado
23/10/2023 21:34

Carta Expedida
17/10/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 10:08

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2023 05:43

Remetido ao DJE
13/10/2023 15:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/10/2023 13:17

Conclusos para decisão
06/10/2023 16:45

Emenda à Inicial Juntada
02/10/2023 06:12

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 09:04

Certidão de Cartório Expedida
29/09/2023 00:23

Remetido ao DJE
28/09/2023 17:43

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 15:04

Conclusos para decisão
27/09/2023 22:33

Documento Juntado
27/09/2023 22:33

Petição Juntada
22/09/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:50

Remetido ao DJE
20/09/2023 17:11

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 12:50

Conclusos para decisão
20/09/2023 12:49

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2023 11:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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