21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1009814-74.2024.8.26.0229; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA DIAS; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009814-74.2024.8.26.0229; Bancários; Apelante: Gilberto Cláudio Apolinário; Advogado: Wilmar Frederico Cassarotti Neto (OAB: 353803/SP); Apelante: Leia dos Santos Apolinário; Advogado: Wilmar Frederico Cassarotti Neto (OAB: 353803/SP); Apelado: Omni Banco S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:29

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Wilmar Frederico Cassarotti Neto (OAB 353803/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1009814-74.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Cláudio Apolinário, Leia dos Santos Apolinário - Reqdo: Omni Banco S.A. - Fls. 177/180: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por Leia dos Santos Apolinário e Gilberto Cláudio Apolinário em que se alega a existência de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatório.

Decido.

A parte embargante utiliza-se dos embargos de declaração com objetivo infringente, já que pretende a reforma da decisão com inversão do resultado.

Não há nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado.

A parte embargante deverá, portanto, se socorrer da via processual adequada para manifestar seu inconformismo.

Ante o exposto, REJEITO os embargos.
13/05/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Wilmar Frederico Cassarotti Neto (OAB 353803/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1009814-74.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Cláudio Apolinário, Leia dos Santos Apolinário - Reqdo: Omni Banco S.A. -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração por tempestivos.

Tendo em vista a eventual alteração da decisão prolatada, mormente em função do acolhimento dos embargos de declaração interpostos, manifestem-se as partes, caso queiram, no prazo de 05 dias, haja vista determinação expressa contida no §2º do art. 1023 do Código de Processo Civil.

Após, tornem conclusos com brevidade Intime-se.
23/04/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
17/04/2025 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:35

Julgada Procedente a Ação
14/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:31

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:45

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/11/2024 08:55

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:09

Expedição de Carta.
16/10/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 13:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 11:08

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
03/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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