STJ - 1026611-87.2021.8.26.0114

18/03/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/03/2025 18:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025

21/02/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140417/2025

21/02/2025 14:01

Protocolizada Petição 140417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 916383/2024 - AgInt

19/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916383 - AgInt no AREsp 2712721 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de L D F G e S D F G , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00916383/2024 - AgInt no AREsp 2712721/SP

06/02/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

04/02/2025 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916383/2024 - AgInt no AREsp 2712721/SP

02/01/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169/2025

02/01/2025 10:55

Protocolizada Petição 169/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/01/2025

18/12/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 916383/2024 - AgInt

17/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916383 - AgInt no AREsp 2712721 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00916383 - AgInt no AREsp 2712721

05/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 04/12/2024, para MUNICÍPIO DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 916383/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1103.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 916383/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916383/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 916383/2024

16/10/2024 17:04

Protocolizada Petição 916383/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

10/10/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894841/2024

10/10/2024 08:52

Protocolizada Petição 894841/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:30

Conheço do agravo de Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO