05/09/2025 11:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012005-92.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Clávio Alves dos Santos -

Vistos. 1) Cumpra-se o V.

Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença. 2) No mais, arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença.

Int. - ADV: MICHELLE MATIUSSI CURCIO DE ARAUJO (OAB 251401/SP)
25/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:32

Juntada de Decisão
19/08/2025 18:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:54

Recebido o recurso
06/06/2025 09:46

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Matiussi Curcio de Araujo (OAB 251401/SP) Processo 1012005-92.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clávio Alves dos Santos - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva.

Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para que, querendo, manifeste-se quanto à contestação, no prazo de dez dias.

Quando do peticionamento eletrônico o autor deverá nomear a manifestação como réplica ou manifestação sobre a contestação.
23/04/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:33

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/04/2025 22:35

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 21:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 20:11

Expedição de Mandado.
07/03/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 09:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/03/2025 09:58

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:37

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 13:19

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:29

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 15:36

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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