TJSP - 1511137-76.2022.8.26.0019
1ª instância - 01 Criminal de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1511137-76.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EMERSON DE JESUS - 1.
Homologo o cálculo de fls. 249. 2.
Considerando o Provimento CG 05/2022, que dá nova regulamentação acerca da execução da pena multa, cumulada ou não, expeça-se a certidão da sentença, como determinado na nova redação do artigo 479-B e 480-A das NSCGJ.
Liberada nos autos, encaminhe-se através do e-mail [email protected]. 3- Para os fins do artigo 72 da Lei 11.343/06, determino a destruição das amostras guardadas para contraprova, comunicando-se a autoridade policial. 4- Após regular expedição das comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Int. - ADV: VITÓRIA GALETE GOMES (OAB 380196/SP) -
04/09/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 16:11
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1511137-76.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EMERSON DE JESUS - Os autos encontram-se com vista para manifestar quanto ao cálculo da multa. - ADV: VITÓRIA GALETE GOMES (OAB 380196/SP) -
18/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 11:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/08/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 03:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 15:15
Convertida a Pena / Multa
-
15/07/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 14:06
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2025 02:58
Suspensão do Prazo
-
23/04/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 16:04
Expedição de Carta precatória.
-
01/04/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Vitória Galete Gomes (OAB 380196/SP) Processo 1511137-76.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: EMERSON DE JESUS - Fls. 228: Considerando a soltura do réu e o endereço residencial declinado, depreque-se o cumprimento da prestação de serviços à comunidade e comparecimento à medida sócio educativa à Comarca de Nova Odessa/SP. -
31/03/2025 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 09:56
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 13:24
Autos no Prazo
-
26/10/2024 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 23:48
Suspensão do Prazo
-
25/10/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 10:02
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 13:00
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 23:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 07:52
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2024 09:09
Expedição de Ofício.
-
13/05/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2024 16:40
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 04:40:19, 1ª Vara Criminal.
-
30/04/2024 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2024 15:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/04/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 11:52
Juntada de Mandado
-
15/04/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 09:45
Expedição de Ofício.
-
11/04/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 14:10
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 13:03
Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2024 04:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
02/04/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 16:44
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 16:44
Início da Execução da Pena
-
01/04/2024 16:42
Trânsito em Julgado ao Réu
-
18/03/2024 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 13:42
Juntada de Mandado
-
01/02/2024 12:08
Reativação do Processo
-
24/01/2024 16:19
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 16:00
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
15/12/2023 00:16
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2023 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2023 14:53
Julgada Procedente a Ação com Aplic. de Medida Socioeducativa de Advertência
-
12/12/2023 09:25
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 14:27
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 17:46
Juntada de Petição de Alegações finais
-
23/08/2023 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 16:41
Expedição de Ofício.
-
22/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 10:51
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 10:51:55, 1ª Vara Criminal.
-
22/08/2023 10:51
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 10:51:49, 1ª Vara Criminal.
-
22/08/2023 10:51
Recebida a denúncia
-
21/08/2023 00:00
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
14/08/2023 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 10:44
Juntada de Mandado
-
14/08/2023 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 10:43
Juntada de Mandado
-
18/07/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 12:53
Expedição de Ofício.
-
14/07/2023 14:48
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 11:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2023 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 11:11
Juntada de Mandado
-
14/07/2023 11:11
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 11:51
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 16:55
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 16:55
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2023 13:25
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 13:19
Juntada de Ofício
-
25/04/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 09:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
25/04/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 14:28
Conclusos para despacho
-
25/03/2023 11:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/03/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2023 11:14
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 10:10
Expedição de Ofício.
-
02/02/2023 16:47
Determinada Requisição de Informações
-
18/01/2023 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 13:13
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/12/2022 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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