TJSP - 0006532-93.2019.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0006532-93.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Joney Torres de Oliveira - Ratifico a absolvição administrativa pela falta (fls. 467/505).
Assim, REVOGO a decisão de fls. 416/421 e RESTABELEÇO o regime semiaberto ao sentenciado Joney Torres de Oliveira, MTR: 707508-8, RG: 48989042, RGC: 61.834.847, RJI: 182509952-39, Penitenciária I de Serra Azul.
Atualize-se o cálculo de penas.
Comunique-se a unidade prisional para transferência ao regime adequado.
Serve cópia da presente de ofício. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP) -
28/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:18
Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 28/08/2025da de 28/08/2025
-
27/08/2025 20:20
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 07:06
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 07:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2025 11:40
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 18:35
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 16:49
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 16:40
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2025 09:48
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 08:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:49
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:49
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:49
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 12:35
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
22/05/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2025 12:33
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 18:50
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 10:17
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 16:14
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
12/05/2025 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 15:05
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB 436815/SP) Processo 0006532-93.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Joney Torres de Oliveira - Posto isso, DETERMINO que o condenado Joney Torres de Oliveira, MTR: 707508-8, RG: 48989042, RGC: 61.834.847, RJI: 182509952-39, Penitenciária I de Serra Azul seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.
Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. -
01/04/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2025 19:33
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 16:00
Homologado o Cálculo
-
18/03/2025 12:15
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 11:34
Declarada a Remição
-
05/02/2025 11:09
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2024 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 14:56
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 00:26
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 00:26
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 00:26
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 00:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2024 16:44
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 10:12
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 16:19
Concedida Progressão de regime
-
19/12/2023 15:16
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:24
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 21:18
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 21:17
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 21:17
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 21:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2023 17:41
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
13/01/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2023 09:37
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
28/07/2022 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2022 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 15:19
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
-
07/01/2022 15:05
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 15:05
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2021 22:46
Conclusos para decisão
-
16/12/2021 16:50
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 20:09
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 17:18
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 17:15
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2021 04:44
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 08:09
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 08:09
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 08:09
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 08:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2021 17:05
Conclusos para decisão
-
13/11/2021 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2021 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2021 15:58
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 15:58
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 19:44
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 14:52
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 20:03
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 20:03
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 20:02
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 20:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2021 14:02
Conclusos para decisão
-
26/04/2021 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2021 12:45
Expedição de Certidão.
-
19/04/2021 12:44
Expedição de Certidão.
-
19/04/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 19:32
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 19:31
Determinada a Regressão de Regime
-
15/04/2021 14:11
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 02:42
Conclusos para despacho
-
12/04/2021 21:23
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2021 23:10
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 19:01
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 19:01
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2021 11:37
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 11:37
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 11:33
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2021 19:38
Conciliação frutífera
-
11/02/2021 14:15
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 14:15
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 14:14
Audiência instrução realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/03/2021 04:00:00, Unidade Regional de Departamen.
-
10/02/2021 17:39
Expedição de Certidão.
-
10/02/2021 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 14:33
Conclusos para despacho
-
08/02/2021 15:18
Conciliação frutífera
-
06/02/2021 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2021 20:42
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 20:12
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
08/01/2021 20:40
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2020 14:09
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2020 06:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2020 10:31
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 10:31
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 10:30
Audiência instrução não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/02/2021 02:56:00, Unidade Regional de Departamen.
-
01/12/2020 20:04
Expedição de Certidão.
-
01/12/2020 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2020 18:28
Conclusos para despacho
-
01/12/2020 17:36
Conclusos para despacho
-
01/12/2020 17:34
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2020 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/11/2020 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/11/2020 09:02
Recebidos os autos
-
26/11/2020 16:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
25/11/2020 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/11/2020 18:13
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 17:54
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 17:50
Juntada de Mandado
-
24/11/2020 09:47
Expedição de Certidão.
-
20/11/2020 16:50
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2020 15:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/11/2020.
-
27/10/2020 11:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/10/2020.
-
21/10/2020 18:21
Expedição de Mandado.
-
19/10/2020 11:55
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 11:55
Expedição de Certidão.
-
16/10/2020 15:20
Determinada a Regressão de Regime
-
14/10/2020 13:41
Conclusos para decisão
-
14/10/2020 13:34
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2020 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2020 10:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2020 10:03
Juntada de Ofício
-
14/05/2020 14:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/05/2020.
-
29/04/2020 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2020 15:31
Expedição de Certidão.
-
29/04/2020 15:30
Expedição de Certidão.
-
28/04/2020 17:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2020 17:03
Conclusos para decisão
-
28/04/2020 16:54
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/04/2020 16:54
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/04/2020 15:16
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/04/2020 15:16
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/04/2020 15:16
Recebidos os autos
-
22/04/2020 20:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/04/2020 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2020 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2020 10:05
Conclusos para decisão
-
21/04/2020 12:12
Conclusos para despacho
-
21/04/2020 12:11
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2020 01:04
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2020 23:30
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2020 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2020 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2020 16:10
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 16:10
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 16:10
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2020 14:43
Conclusos para decisão
-
17/03/2020 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 14:33
Conclusos para despacho
-
17/03/2020 14:29
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2020 14:29
Juntada de Ofício
-
16/03/2020 23:10
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2020 22:58
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2019 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/08/2019 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/08/2019 09:21
Recebidos os autos
-
26/08/2019 18:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/08/2019 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2019 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2019 12:54
Conclusos para decisão
-
21/08/2019 12:53
Conclusos para despacho
-
16/08/2019 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2019 09:52
Expedição de Certidão.
-
06/08/2019 12:36
Expedição de Certidão.
-
05/08/2019 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2019 13:41
Conclusos para decisão
-
01/08/2019 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2019 18:23
Expedição de Ofício.
-
29/07/2019 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2019 17:49
Expedição de Certidão.
-
26/07/2019 17:49
Expedição de Certidão.
-
26/07/2019 17:48
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2019 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2019 17:41
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2019 17:27
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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