15/05/2025 23:55

Contrarrazões Juntada
28/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:15

Remetido ao DJE
25/04/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 14:25

Apelação/Razões Juntada
03/04/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner Andrighetti Junior (OAB 235272/SP), Jose Claudio Martarelli (OAB 43048/SP), Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB 67999/SP) Processo 1031770-74.2022.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Josue Salatiel da Silva - Reqda: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A, Fausto Camilotti, Grover Lopes Carvalho -

Vistos.

Fls. 679/685: os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente.

A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351).

Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial, sob pena de se operar verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação.

Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

Rejeito os embargos.

Intime-se.
02/04/2025 01:47

Remetido ao DJE
01/04/2025 19:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/12/2024 10:29

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:34

Embargos de Declaração Juntados
11/12/2024 16:37

Mandado Juntado
10/12/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:12

Remetido ao DJE
09/12/2024 16:53

Julgada improcedente a ação
01/08/2024 10:36

Conclusos para decisão
26/07/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 11:11

Petição Juntada
26/07/2024 00:57

Remetido ao DJE
25/07/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 14:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/04/2024 17:54

Conclusos para decisão
01/03/2024 17:18

Especificação de Provas Juntada
01/03/2024 17:07

Especificação de Provas Juntada
02/02/2024 15:51

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:45

Remetido ao DJE
19/01/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2024 11:06

Contestação Juntada
30/12/2023 06:07

AR Positivo Juntado
20/12/2023 11:58

Certidão Juntada
19/12/2023 17:08

Mandado de Citação Expedido
19/12/2023 13:06

Carta Expedida
15/12/2023 11:41

Petição Juntada
29/11/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 01:20

Remetido ao DJE
27/11/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 15:54

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:54

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:54

Remetido ao DJE
06/11/2023 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 12:05

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
27/07/2023 11:12

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:12

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:19

Petição Juntada
06/07/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 00:48

Remetido ao DJE
04/07/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2023 15:39

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 05:57

Remetido ao DJE
24/04/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:24

Petição Juntada
23/02/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2023 00:41

Remetido ao DJE
20/02/2023 17:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2023 13:07

AR Negativo Juntado - Mudou-se
24/01/2023 13:07

AR Positivo Juntado
12/01/2023 13:00

Carta Expedida
12/01/2023 12:59

Carta Expedida
11/01/2023 15:34

Conclusos para despacho
11/01/2023 15:23

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
11/01/2023 15:23

Documento Juntado
18/11/2022 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 14:58

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 05:49

Remetido ao DJE
16/11/2022 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2022 12:27

Contestação Juntada
16/11/2022 09:42

Conclusos para decisão
16/11/2022 09:41

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2022 23:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009296-13.2023.8.26.0496

Justica Publica

Caio Angelo Leite da Silva

Advogado: Sara Camargos Barbosa Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0002590-14.2023.8.26.0496

Justica Publica

Joao Antonio Aparecido de Azevedo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 1005918-43.2025.8.26.0405

Edilza Maria Carneiro

Banco Master S/A

Advogado: Ana Caroline de Oliveira Zacarias Arruda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0000398-32.2024.8.26.0510

Carlos Eduardo Silva

Samuel Nascimento da Silva

Advogado: Carlos Eduardo Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2021 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1000065-31.2022.8.26.0511

Catagua Construtora e Incorporadora LTDA

Paulo Roberto Monteiro Azevedo

Advogado: Monica Elisa Moro Sgarbi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2022 18:01

Exibir Processo