29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028620-73.2024.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Unafe Comercio e Industria de Ferro e Aço Eireli Epp - Apelado: Speciallista Comunicacoes Multimidia Ltda - Magistrado(a) Milton Carvalho - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DIGITAL GRATUITO OFERECIDO PELA RÉ EM FEIRA COMERCIAL QUE FOI ACEITO PELA AUTORA.

POSTERIOR COBRANÇA AMPARADA EM CONTRATO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA, FIRMADO POR FUNCIONÁRIA SEM PODER DE REPRESENTAÇÃO.

CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CONFERE SUFICIENTE VEROSSIMILHANÇA À NARRATIVA DA AUTORA.

SINGELO CONTRATO JUNTADO QUE OSTENTA DIFERENTES CALIGRAFIAS.

E-MAILS DEMONSTRANDO INCONGRUÊNCIAS QUE EXIGEM MAIORES EXPLICAÇÕES.

IMPROCEDÊNCIA FUNDADA NA FALTA DE COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA, AO MESMO TEMPO EM QUE NÃO OPORTUNIZADA A DILAÇÃO PROBATÓRIA.

JULGAMENTO ANTECIPADO DESAUTORIZADO ANTE NECESSIDADE DA PROVA.

CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.

SENTENÇA ANULADA.

PRECEDENTES.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus D´abronzo Duarte (OAB: 459668/SP) - Dimitrius Gava (OAB: 163903/SP) - Vinicius Gava (OAB: 164410/SP) - José Gilson Farias Pereira (OAB: 183406/SP) - 5º andar
31/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 14:54

Conclusos para decisão
18/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 21:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:03

Julgada improcedente a ação
28/05/2025 08:47

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 04:32

Suspensão do Prazo
16/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:07

Juntada de Petição de contestação
12/04/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 15:25

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dimitrius Gava (OAB 163903/SP), Vinicius Gava (OAB 164410/SP) Processo 1028620-73.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Unafe Comercio e Industria de Ferro e Aço Eireli Epp - Fica a parte autora / exequente intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que no PRAZO de 5 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, § 1° do CPC.
31/03/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 09:14

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 08:53

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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