28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1003497-26.2025.8.26.0229; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003497-26.2025.8.26.0229; Bancários; Apelante: Isolina Gonçalves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique Meneghini (OAB: 489824/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1003497-26.2025.8.26.0229; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003497-26.2025.8.26.0229; Assunto: Bancários; Apelante: Isolina Gonçalves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique Meneghini (OAB: 489824/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
19/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 06:21

Juntada de Certidão
18/06/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:01

Expedição de Carta.
17/06/2025 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 15:41

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:07

Julgada improcedente a ação
05/05/2025 14:10

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:27

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1003497-26.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isolina Gonçalves dos Santos -

Vistos.

Pelos documentos juntados, defiro a gratuidade.

Emende a autora a petição inicial, para o fim de juntar documento atualizado do veículo, para se verificar se houve a inclusão da restrição no órgão de trânsito, bem como o contrato de seguro celebrado entre as partes.

No mais, como a autora pede a devolução da tarifa de cadastro e é permitida sua cobrança uma vez, consoante entendimento vinculante, providencie a comprovação de que já houve tal cobrança, anteriormente, pelo mesmo réu, da referida tarifa.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se.
23/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:02

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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